STJ reduz multa de Google por não retirar vídeo íntimo de Daniela Cicarelli do YouTube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) baixou o valor da multa que o Google deve à modelo e apresentadora Daniela Cicarelli e ao emp
Atualizado em 14/10/2015 às 13:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) baixou o valor da multa que o Google deve à modelo e apresentadora e ao empresário Tato Malzoni. O ex-casal entrou na justiça contra a empresa por não ter excluído um vídeo no qual aparecem em cenas íntimas numa praia na Espanha, em 2006.
Crédito:Reprodução Justiça reduziu multar que Google pagará à apresentadora por vídeo íntimo na rede
De acordo com O Estado de S. Paulo , o valor ficou definido em R$ 250 mil para cada um. A dupla havia obtido decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2012 e deveria ganhar, ao todo, um valor estimado em R$ 94 milhões, pois, segundo eles, a decisão não foi cumprida.
A 4ª Turma do STJ decidiu reduzir o valor após a companhia alegar incompatibilidade da quantia. Em casos mais graves, evolvendo morte, por exemplo, o órgão determina que a multa por danos seja até R$ 500 mil.
A empresa, Cicarelli e Malzoni ainda podem recorrer da decisão. O Google, que já havia recebido condenação por danos morais no valor de R$ 35 mil para cada um, informou que o vídeo foi excluído de todas as suas plataformas.
Crédito:Reprodução Justiça reduziu multar que Google pagará à apresentadora por vídeo íntimo na rede
De acordo com O Estado de S. Paulo , o valor ficou definido em R$ 250 mil para cada um. A dupla havia obtido decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2012 e deveria ganhar, ao todo, um valor estimado em R$ 94 milhões, pois, segundo eles, a decisão não foi cumprida.
A 4ª Turma do STJ decidiu reduzir o valor após a companhia alegar incompatibilidade da quantia. Em casos mais graves, evolvendo morte, por exemplo, o órgão determina que a multa por danos seja até R$ 500 mil.
A empresa, Cicarelli e Malzoni ainda podem recorrer da decisão. O Google, que já havia recebido condenação por danos morais no valor de R$ 35 mil para cada um, informou que o vídeo foi excluído de todas as suas plataformas.
