STJ julga recurso de Benedito Ruy Barbosa contra o SBT por direitos de "Pantanal"

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (1/12) o recurso especial do autor de novelas Benedito Ruy Barbosa contra o SBT.

Atualizado em 01/12/2015 às 16:12, por Redação Portal IMPRENSA.



Crédito: TV Globo / Zé Paulo Cardeal Autor cobra danos morais do SBT por exibição de sua novela
De acordo com o Âmbito Jurídico, Benedito exige indenização por danos morais do SBT por conta da reexibição da novela em 2008. A emissora afirma ter comprado os direitos de exibição em um leilão da Manchete – que produziu a novela –, enquanto o autor afirma jamais tê-los cedido ao canal de Silvio Santos, e sim à Globo.

No primeiro julgamento, o SBT foi condenado pela justiça paulista a indenizar o autor. Depois de recorrer da decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença e considerou improcedente a ação movida pelo autor.