Uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) obriga o Yahoo! Brasil a retirar do ar uma página com conteúdo sexual e fotos pornográficas atribuídas erroneamente a uma mulher. Ela entrou com uma ação por danos morais e pedia a desativação da página virtual.

As decisões da 15ª Vara Cível de Natal e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) já haviam sido favoráveis à autora da ação. O recurso apresentado pelo Yahoo! Brasil ao STJ, alegou que o site foi criado por um internauta através da norte-americana Yahoo! Inc. e que, portanto, ela deveria ser responsabilizada, já que as duas não são sócias.

Segundo o site Última Instância, o ministro do STJ Fernando Gonçalves, relator do caso, entendeu que a logomarca de apresentação do Yahoo! Brasil em seu site é a mesma da empresa americana e que, ao acessar o endereço eletrônico apontado como do Yahoo! Inc. - - abre-se a página da empresa brasileira.

Portanto, diz ele, o consumidor não consegue distinguir com clareza que se tratam de duas empresas diferentes. Além disso, mesmo não sendo sócias, as duas fazem parte do mesmo grupo econômico.

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