Atualizada às 15h48

Por volta das 15h30 desta quarta-feira (17), o Superior Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão pela exigência ou não diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.

Os ministros do STF apreciam recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo para a prática da atividade.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) acompanham, de Brasília (DF), as expectativas em torno da votação do Supremo. Na avaliação das duas instituições, se for levado em conta apenas o embasamento jurídico, a obrigatoriedade no diploma será determinada pelo STF.

"Espero que o tribunal reaja ao apelo que as empresas montaram no Supremo e evite uma análise política e se foque, exclusivamente, na parte técnica da questão", disse Sérgio Murillo, presidente da Fenaj, mostrando apoio à manutenção do diploma como requisito ao trabalho dos jornalistas.

Para Guto Camargo, presidente do SJSP, a obrigatoriedade não pode ser dita inconstitucional, devido à necessidade de se legalizar a profissão. Mesmo com a afirmação, Camargo considera difícil realizar prognósticos sobre o que será decidido pelo órgão, já que o recurso também se embasa por questões políticas.

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