STF adia para 2009 o julgamento sobre exigência de diploma no jornalismo
STF adia para 2009 o julgamento sobre exigência de diploma no jornalismo
A decisão sobre a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão será decidida apenas em 2009, informou a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará o parecer sobre questionamentos quanto à constitucionalidade da graduação como requisito aos profissionais de mídia. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Imprensa também deverá ser pauta de discussão do órgão no próximo ano.
O objetivo da Fenaj era de que a ação fosse julgada ainda em 2008, devido aos sucessivos encontros entre o presidente do STF e relator do caso, Gilmar Mendes, e membros do órgão de imprensa. Na avaliação do presidente da Federação, Sérgio Murillo, o adiamento não causou grande grandes alardes à classe. "Nossa categoria e diversos segmentos da sociedade já mostraram força no movimento em defesa do diploma. Os futurólogos que previram que este pilar de nossa regulamentação seria derrubado vão ter surpresas em 2009", declarou.
A Fenaj aguarda o término do recesso do STF, em dois de fevereiro de 2009, para que as discussões voltem à pauta da casa. A Federação planeja promover, ainda em 2008, campanhas em defesa do diploma em diversas localidades do país.
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