Senador diz que observará privacidade e liberdade de expressão no Marco Civil
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), escolhido relator do projeto do Marco Civil da internet na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), informou que pretende avaliar os princípios de privacidade e liberdade de expressão ao elaborar seu relatório.
Atualizado em 02/04/2014 às 10:04, por
Redação Portal IMPRENSA.
Crédito:Agência Senado Luiz Henrique diz que ouvirá governo e sociedade para garantir privacidade e liberdade de expressão
De acordo com a Agência Senado, ele anunciou que vai ouvir a sociedade, o governo e os senadores durante a tramitação da matéria na comissão. A relatoria da matéria foi estabelecida por sorteio realizado em reunião da comissão na última terça-feira (1/4), em procedimento adotado pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Amorim (PSC-SE).
"Vou procurar fazer um projeto que seja convergente, que seja eficaz, que tenha durabilidade e que atinja os objetivos de um verdadeiro marco legal. Que garanta a privacidade e que garanta a liberdade de expressão, que são princípios fundamentais na nossa Constituição", disse o senador.
Luiz Henrique disse ainda que deverá promover algumas audiências públicas, que poderão ter apoio das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Constituição e Justiça (CCJ), que também vão abordar o tema.
