Senado divulga relatório final sobre mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira
Criada no Senado para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, a Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte apresentou nesta terça-feira (16) seu relatório final sobre o crime.
Atualizado em 16/08/2022 às 18:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o documento é resultado de entrevistas, audiências públicas e uma diligência realizada nas cidades de Atalaia do Norte e Tabatinga, ambas no Amazonas.
De acordo com o relatório, vários crimes ambientais sobrepõem-se no Vale do Javari, Terra Indígena com mais de 8,5 milhões de hectares de extensão, que abriga pelo menos 26 povos isolados e faz fronteira com regiões produtoras de cocaína. "Essas circunstâncias fazem a região ser visada pelo narcotráfico, por madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais", segundo o documento. Crédito: Reprodução Familiares e amigos de Dom Phillips em cerimônia de cremação do jornalista britânico O relatório também ressalta ser "plausível que possa ter havido coordenação e mandante nesse duplo homicídio cometido por diversas pessoas, com queima, mutilação e ocultamento dos cadáveres em locais de difícil acesso, bem como afundamento da embarcação das vítimas e tentativa de sumir com os seus pertences nas águas de um igapó.”
Pesca ilegal e narcotráfico
Os crimes seriam consequência de um esquema organizado de pesca ilegal no Vale do Javari, "podendo ter laços" com "atividades como narcotráfico e lavagem de dinheiro."
Dentre as sugestões do projeto, uma altera o Artigo 6 do Estatuto de Desarmamento, a fim de conceder porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), outra modifica a Lei Complementar nº 97, de 1999, que define normas sobre o papel das Forças Armadas na prevenção e repressão de delitos que atentem contra indígenas. A terceira sugestão altera o Artigo 15 da Lei nº 9.605 para agravar a pena na hipótese de infrações cometidas em terras indígenas.
O relatório será encaminhado à presidência do Senado, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF). A expectativa é que o TCU audite atividades de fiscalização e vigilância em terras indígenas, “de modo a esclarecer as discrepâncias observadas entre as informações prestadas pela Funai e os resultados observados”.
Dom Phillips e Bruno Araújo desapareceram no dia 5 de junho quando viajavam de barco pela região do Vale do Javari. A dupla fazia uma expedição jornalística e foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, onde se reuniria com líderes indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos só foram resgatados dez dias depois em uma área de mata fechada.
Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, confessaram envolvimento no assassinato. Outras pessoas estão sendo investigadas como suspeitas de participação no crime.
De acordo com o relatório, vários crimes ambientais sobrepõem-se no Vale do Javari, Terra Indígena com mais de 8,5 milhões de hectares de extensão, que abriga pelo menos 26 povos isolados e faz fronteira com regiões produtoras de cocaína. "Essas circunstâncias fazem a região ser visada pelo narcotráfico, por madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais", segundo o documento. Crédito: Reprodução Familiares e amigos de Dom Phillips em cerimônia de cremação do jornalista britânico O relatório também ressalta ser "plausível que possa ter havido coordenação e mandante nesse duplo homicídio cometido por diversas pessoas, com queima, mutilação e ocultamento dos cadáveres em locais de difícil acesso, bem como afundamento da embarcação das vítimas e tentativa de sumir com os seus pertences nas águas de um igapó.”
Pesca ilegal e narcotráfico
Os crimes seriam consequência de um esquema organizado de pesca ilegal no Vale do Javari, "podendo ter laços" com "atividades como narcotráfico e lavagem de dinheiro."
Dentre as sugestões do projeto, uma altera o Artigo 6 do Estatuto de Desarmamento, a fim de conceder porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), outra modifica a Lei Complementar nº 97, de 1999, que define normas sobre o papel das Forças Armadas na prevenção e repressão de delitos que atentem contra indígenas. A terceira sugestão altera o Artigo 15 da Lei nº 9.605 para agravar a pena na hipótese de infrações cometidas em terras indígenas.
O relatório será encaminhado à presidência do Senado, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF). A expectativa é que o TCU audite atividades de fiscalização e vigilância em terras indígenas, “de modo a esclarecer as discrepâncias observadas entre as informações prestadas pela Funai e os resultados observados”.
Dom Phillips e Bruno Araújo desapareceram no dia 5 de junho quando viajavam de barco pela região do Vale do Javari. A dupla fazia uma expedição jornalística e foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, onde se reuniria com líderes indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos só foram resgatados dez dias depois em uma área de mata fechada.
Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, confessaram envolvimento no assassinato. Outras pessoas estão sendo investigadas como suspeitas de participação no crime.
