Na última quarta-feira (18), senadores apoiaram, durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, os operadores de televisão por assinatura por meio de microondas (MMDS).

A audiência tinha como objetivo debater a consulta pública 31 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a faixa de 2,5 GHz. A agência propôs a mudança de destinação dessa faixa de freqüência, reduzindo parte do espectro atualmente disponível para as empresas que operam com MMDS e permitindo a utilização desse espectro pela quarta geração de telefonia móvel (4G), ainda em fase de estudos.

Segundo a Agência Senado, essa mudança atenderia a uma recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), mas dificultaria a oferta, pelas empresas de MMDS, de serviços de banda larga de Internet. Édio Azevedo, assessor da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, afirmou que a faixa de 2,5 GHz tornou-se "nobre e ampla".

Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de Empresas de TV por Assinatura (ABTA), explicou que o espectro atualmente concedido às empresas de MMDS permite que elas ofereçam até cem canais de televisão, além de serviços de banda larga e telefonia. Caso uma parte do espectro fosse destinada às empresas de telefonia, os novos serviços não poderiam ser oferecidos.

Para Mário César Pereira de Araújo, membro do Conselho de Administração da Associação Nacional das Operadoras de Celulares, caso a mudança não ocorra pode acontecer um "apagão" nas telecomunicações durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. "Os visitantes vão querer falar no celular. Se o serviço hoje é ruim, nesse momento será ainda pior", disse.

No entanto, essa mudança de destinação do espectro poderia acabar com o MMDS no Brasil, informou o presidente da Associação dos Operadores do Serviço de Distribuição de MMDS, Carlos André Studart. Os senadores defenderam os operadores de MMDS. De acordo com Wellington Salgado (PMDB-MG), "todos sabemos o poder das teles. Se deixarem, elas vão engolir a radiodifusão brasileira".

Por sua vez, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) comparou as empresas de MMDS a "chapeuzinhos vermelhos", que estariam prestes a serem engolidas pelo "lobo mau" da disputa, a seu ver as empresas de telefonia. Mas o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu as empresas de telefonia e lembrou que as grandes redes de televisão obtiveram R$ 6 bilhões em publicidade até agosto neste ano.

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