O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que interromper a análise do recurso que pedia a anulação do julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000. O motivo do adiamento foi um pedido de vista do processo. A relatora do recurso, ministra Maria Thereza de Assis de Moura, negou a anulação do Júri, mas reduziu em três anos a pena do ex-diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo .

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao julgar a apelação, reconheceu a atenuante da confissão espontânea alegada pela defesa do réu confesso e reduziu a pena para 18 anos.

No STJ, a ministra Maria Thereza considerou exagerada a majoração da pena-base (12 anos) em um terço, uma vez que o juiz levou em consideração o fato de o assassinato ter causado grande trauma à família da vítima e o conhecimento de Pimenta Neves sobre a depressão da mãe de Sandra Gomide, que são situações externas ao fato em si. Assim, a ministra recalculou a pena para 15 anos, considerando apenas a impossibilidade de defesa da vítima, que foi atingida por tiros nas costas e na cabeça. Para a ministra, o aumento da pena por motivo torpe pode ser compensado pela diminuição da pena em razão da atenuante de confissão.

Pimenta Neves aguarda o julgamento do recurso em liberdade, devido a um habeas-corpus concedido pela Sexta Turma do STJ.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça

Foto: Divulgação

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