Ora... ora! Vejam só. Ao chegar de viagem, no feriado de 15 de Novembro, proclamação da república, me deparei com colegas de trabalho gargalhando em minha sala no meio do expediente, inclusive o diretor geral. Procurei, então, saber o motivo daquela algazarra. Vocês nem vão acreditar.
Um dia antes - ou melhor, na noite anterior - a casa do chefe de nosso máster (onde são exibidos os programas da emissora), Robson Carvalho, havia sido assaltada. Pois bem, tal foi meu espanto quando soube das suas tão preciosas galinhas surrupiadas que não acreditei ser aquele o motivo de tantas risadas espalhafatosas.
Percebendo minha fisionomia de "do que vocês estão falando?", veio a explicação. Logo cedo do dia, dois jovens se dirigiram até a portaria da TV e pediram para falar com Robson. Eles começaram desconversando, mineirinho, e nosso operador de máster nada de entender. Finalmente, depois de mais ou menos 10 minutos de conversa acabaram confessando que tinham roubado uma casa de madrugada e só pela manhã descobriram quem era o dono. E estavam dispostos a devolver umas galinhas.
Robinho, como é carinhosamente chamado pela turma, estampou no rosto um sorriso daqueles. Pediu que levassem as aves para sua casa e tudo estava resolvido. Os jovens pediram desculpas e se retiraram. Contente com a volta da sua criação, relatou o que havia se passado naquela prosa.
Vocês já sabem a reação de todos! Mas fica uma pergunta no ar. Os que roubaram, mesmo tendo devolvido as aves, são culpados ou inocentes? Sob que aspecto devemos encarar estas pessoas? Imaginem um desses juizes tradicionalistas e turrões com um caso desse em seu tribunal. Qual seria o veredicto?
O deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto num de seus discursos em plenário frisou bem a importância da reforma do judiciário. Segundo ele, não basta mudar ou alterar a lei em si. É preciso que mudemos também a cultura dos que fazem o poder judiciário, onde qualquer sugestão de fora é encarda como ameaça.
A lei nasce de uma necessidade do bem-estar coletivo. Portanto, uma instituição social inata. Como as comunidades, ela evolui naturalmente ao passar do tempo. E diferente delas, não tem o poder da mutabilidade, visto que está escrita e precisa ser revisada constantemente.
O problema é o real objetivo prático do surgimento da escrita há muito ter sido esquecido por nós: a transferência de pensamento de forma exata, sem distorções. Este é,aliás, um dos motivos pelos quais os romanos ficaram conhecidos. Hoje tudo que fazemos é ignorar a praticidade de nossos códigos e interpretá-los como literatura, sem levar em conta que nela há a visão de mundo do autor, livre para criar. Por isso temos tantas aberrações em jurisprudência.
Por exemplo, os garotos deveriam ser condenados ou absolvidos por seus atos? Sim, pois há dois momentos na passagem das galinhas. O furto e o arrependimento. Vale ressaltar que a maioria dos magistrados levaria em conta simplesmente o primeiro. Ou deixaria de lado a análise real dos fatos, especulando inúmeras possibilidades.
Afinal a justiça deve ser justa ou ter a obrigação de fazer justiça? Cega e tentar enxergar no escuro ou usar todos os sentidos para melhor seguir seu caminho? Em verdade há justiça num país onde não se tem o habito da leitura e conseqüentemente deficiência em se interpretar?
Todas as respostas estão numa reforma feita com base nos que estão á margem do chamado Direito, o povo mais humilde. Na ampliação da assistência jurídica pública. Em ver o Poder Judiciário passar de uma possa de água na terra, onde basta um vento forte para que a sujeira escondida no fundo venha à tona, e se transforme num rio de águas cristalinas renovadas a cada instante. A resposta está na oportunidade de possibilitarmos que cada indivíduo seja, de fato, cidadão.