Proposta de lei nos EUA prevê grampos em serviços de comunicação online
Proposta de lei nos EUA prevê grampos em serviços de comunicação online
Atualizado em 05/01/2011 às 12:01, por
Redação Portal IMPRENSA.
Uma proposta de lei dos EUA, a ser enviada pela Casa Branca ao Congresso do país, prevê que serviços de comunicação online, como o Skype e o Facebook, possam ser regulados, o que facilitaria a realização de grampos de mensagens de voz e texto. O objetivo do projeto é obrigar qualquer serviço a ter a capacidade de decodificar e enviar ao governo toda comunicação feita em casos de suspeita de terrorismo ou investigação de crime.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo , funcionários de várias agências do governo norte-americano trabalham na elaboração do projeto, que já causou preocupação em alguns grupos defensores da privacidade e liberdade civil e de algumas empresas. Para eles, a proposta deixaria os serviços de internet vulneráveis, ameaçando a privacidade dos internautas e limitando o desenvolvimento de novos programas para a web.
O vice-presidente do grupo Centro para Democracia e Tecnologia (CDT), James Dempsey, declarou que o projeto tende a fazer com a internet volte "no tempo", fazendo com que os serviços da rede funcionem "como um telefone". Já o diretor do programa para liberdade, segurança e tecnologia da entidade, Gregory Nojeim, disse que é preciso "garantir que as necessidades legítimas de segurança do governo não ameacem o desenvolvimento da tecnologia".
Até o momento, nenhuma versão da proposta de regulação dos serviços de comunicação online foi aprovada pela Presidência dos EUA. A conselheira geral do FBI - a polícia federal norte-americana -, Valerie Caproni, afirmou que o projeto de lei tem como objetivo "preservar nossa habilidade de executar a autoridade já existente para proteger o público e a segurança nacional", e que todas as possíveis interceptações de mensagens seriam "autorizadas por lei".
Atualmente, as redes de telefonia e banda larga do país já são obrigadas a terem a capacidade de interceptar mensagens, de acordo com uma lei de 1994. Porém, a regra não se estende a redes sociais ou serviços de comunicação online. No último sábado (01/01), passou a vigorar no estado da Califórnia uma lei que pune o internauta que assumir a identidade de outra pessoa na web com intenções de ferir, intimidar, ameaçar ou cometer fraudes.
Leia mais
-
-
-
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo , funcionários de várias agências do governo norte-americano trabalham na elaboração do projeto, que já causou preocupação em alguns grupos defensores da privacidade e liberdade civil e de algumas empresas. Para eles, a proposta deixaria os serviços de internet vulneráveis, ameaçando a privacidade dos internautas e limitando o desenvolvimento de novos programas para a web.
O vice-presidente do grupo Centro para Democracia e Tecnologia (CDT), James Dempsey, declarou que o projeto tende a fazer com a internet volte "no tempo", fazendo com que os serviços da rede funcionem "como um telefone". Já o diretor do programa para liberdade, segurança e tecnologia da entidade, Gregory Nojeim, disse que é preciso "garantir que as necessidades legítimas de segurança do governo não ameacem o desenvolvimento da tecnologia".
Até o momento, nenhuma versão da proposta de regulação dos serviços de comunicação online foi aprovada pela Presidência dos EUA. A conselheira geral do FBI - a polícia federal norte-americana -, Valerie Caproni, afirmou que o projeto de lei tem como objetivo "preservar nossa habilidade de executar a autoridade já existente para proteger o público e a segurança nacional", e que todas as possíveis interceptações de mensagens seriam "autorizadas por lei".
Atualmente, as redes de telefonia e banda larga do país já são obrigadas a terem a capacidade de interceptar mensagens, de acordo com uma lei de 1994. Porém, a regra não se estende a redes sociais ou serviços de comunicação online. No último sábado (01/01), passou a vigorar no estado da Califórnia uma lei que pune o internauta que assumir a identidade de outra pessoa na web com intenções de ferir, intimidar, ameaçar ou cometer fraudes.
Leia mais
-
-
-
