Uma audiência pública no Senado discutiu mais uma vez, nesta terça-feira (26), a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Agora, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática analisou a proposta.

Além de representantes da empresa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, participou da audiência. Ele elogiou a proposta do relator do projeto na Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), de destinar à empresa recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Senadores da oposição criticaram a forma como a EBC foi criada - por medida provisória - mas concordaram com a importância de um sistema público de comunicação no Brasil.

O presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Paulo Rufino, afirmou que o setor vê a TV pública com entusiasmo: "queremos muito que ela, finalmente, saia do sonho dos cineastas, principalmente porque vem ao encontro da inclusão da produção independente de conteúdo, seja das várias regiões do Brasil, seja dos cineastas da indústria em geral, na grade".

Para a diretora de Jornalismo da EBC, Helena Chagas, a nova empresa é baseada no tripé pauta, povo e praça, com foco no cidadão e na variedade regional. A presidente da empresa, Tereza Cruvinel, discorda de pessoas que falam que não é mais o momento de se fazer uma TV pública: "é tempo de TV pública. Países como México, Argentina e Equador estão desenvolvendo seus sistemas públicos de comunicação. O governo francês vai gastar esse ano U$ 7 bilhões com a empresa pública de comunicação do país".

O texto principal da Medida Provisória 398, que cria a EBC, foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19), por 336 votos a favor, 103 contrários e três abstenções. A EBC resulta da união do patrimônio e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio. A sede da empresa será no Rio de Janeiro e o escritório central, em Brasília.

Com informações da Agência Brasil.

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