O projeto de lei que cria cotas de conteúdo brasileiro nos canais de televisão a cabo, mesmo aqueles estrangeiros, como Sony e HBO, acabou não sendo votado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7).

De acordo com a coluna de Daniel Castro, do jornal Folha de S.Paulo , a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática poderia votar, na sessão desta quarta, o projeto que obriga os canais pagos a exibir 3h30 de conteúdo nacional por semana, sendo metade desse total independente. No entanto, o projeto de lei foi apenas "amplamente debatido" na sessão do plenário.

Procurada pelo Portal IMPRENSA, a assessoria do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do projeto, disse que uma nova data de votação ainda não foi definida e que, por enquanto, o PL 29/2007está apenas em fase de discussão.

Na manhã desta quarta-feira (7), portanto, Bittar apresentou aos deputados as alterações que estão sendo feitas no PL que, além das medidas que aumentam o conteúdo nacional, prevê que toda operadora de TV por assinatura carregue pelo menos 10 "canais BR", ou seja, aqueles que têm, no mínimo, 8h diárias de conteúdo brasileiro.

Na avaliação do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto coloca o "dedo na ferida" do mercado audiovisual no Brasil. "Esse é o tema perigoso em que muita gente não quis colocar a mão. Esse é um tema que ficou aqui, durante muito tempo, tratado como se fosse algo intocável. E esse é o debate que propicia, sim, recuperarmos o que temos de mais rico em termos de produção cultural no Brasil".

Já a assessoria de imprensa da Comissão afirmou que, nesta quarta-feira (7), a exposição ficou mais a cargo do relator (deputado Walter Pinheiro). "O projeto de lei será pauta das próximas sessões, mas confirmou não há uma data precisa para a votação", confirmou.

Foto: Divulgação

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