Projeto de lei argentino prevê redução do controle acionário de jornais na Papel Prensa

Projeto de lei argentino prevê redução do controle acionário de jornais na Papel Prensa

Atualizado em 21/10/2010 às 08:10, por Redação Portal IMPRENSA.

Um projeto de lei argentino pode obrigar o Grupo Clarín - dono do jornal Clarín - e o La Nación a venderem parte de suas ações da Papel Prensa, a maior produtora de papel-jornal da Argentina. Na última terça (19), o Congresso acrescentou um artigo que prevê limite acionário de 10% para os veículos de comunicação na empresa.

De acordo com o portal Folha.com, a alteração no projeto de lei foi sugerida por um bloco de deputados esquerdistas alinhados ao governo da presidente Cristina Kirchner. Caso a nova legislação seja aprovada, tanto o Clarín como o La Nación teriam um prazo de três anos para se desfazerem de suas ações e se adequarem às exigências da lei.

Além disso, a produtora seria obrigada a oferecer as mesmas condições de preços e prazos a todos os veículos e ter sua gestão fiscalizada por uma comissão parlamentar.

Atualmente, as cotas da produtora de papel-jornal argentina são de propriedade do Grupo Clarín (49%), do La Nación (22,49%), do Estado (27,46%) e de pequenos investidores (1,05%). A Papel Prensa é responsável por produzir 75% do material no país, que é abastece 170 jornais argentinos.

Os conflitos entre a Casa Rosada e os dois veículos de comunicação se intensificaram em 2009. Em agosto, a presidente chegou a denunciar os dirigentes das publicações por crimes contra a humanidade. Cristina havia acusado os jornais de terem adquirido as ações da empresa de forma ilegal, depois que seus antigos proprietários foram torturados pela ditadura, na década de 1970.

A presidente também acusou as publicações de terem usado a produtora como instrumento para manter a hegemonia na imprensa do país, além de comprarem a matéria-prima com desconto e manter a operação da Papel Prensa abaixo de sua capacidade para elevar o preço do produto e evitar o crescimento da concorrência.

Em resposta, o Clarín e o La Nación declararam que oferecem boas condições comerciais aos outros produtores de papel-jornal, e que o intuito do projeto governista é o de controlar a Papel Prensa, atingir o trabalho da imprensa independente e beneficiar grupos ligados ao governo Kirchner.

A versão final da nova proposta de lei será votada em duas semanas.

Na última segunda, Cristina havia proposto "nacionalizar" a mídia do país, alegando que ela não atendia aos "interesses nacionais". Mesmo ressaltando que tem sido vítima de "ataques dos meios de comunicação", a líder deixou claro que não pretende "estatizar" a imprensa argentina.
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