Procuradoria pede que multas aplicadas à Folha , à Veja e à Marta Suplicy sejam anuladas

A procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo pediu a anulação das multas aplicadas ao jornal Folha de S.Paulo , do grupo Folha da Manhã, à revista Veja São Paulo , da editora Abril e á candidata do PT, Marta Suplicy, por propaganda eleitoral antecipada.

Os dois veículos e a candidata pelo PT à prefeitura de São Paulo foram multados devido a publicação de entrevista com Marta Suplicy tanto no jornal quanto na revista. O fato foi considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo juiz na época, que alegou, através de uma nota, que "a publicação de entrevista em mídia escrita poderia violar a igualdade entre os pré-candidatos ao permitir que um deles expusesse, antes dos demais e fora do período permitido, sua pretensão de concorrer ao cargo, sua plataforma de governo, enaltecendo suas qualidades e realização passadas, criticando as ações do atual governo e imputando qualidades desfavoráveis aos adversários".

Marta chegou a ser multada em R$ 42,5 mil e os veículos em R$ 21,2 mil cada, de acordo com a decisão do juiz da 1ª zona eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Shintate, no dia 17 de junho, após acolher as representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral.

O procurador regional eleitoral substituto Pedro Barbosa Pereira Neto, no entanto, declarou nos pareceres que as entrevistas concedidas pela pré-candidata do PT à revista Veja São Paulo e ao jornal Folha de S.Paulo não configuram propaganda eleitoral antecipada.

Pereira Neto disse ainda que "embora faça menção ao cargo postulado e a projeto político a ser desenvolvido", a entrevista "está inserida num quadro de direito de informação e realizado no âmbito de outras entrevistas também com postulantes ao cargo político pretendido pela entrevistada".

Para o procurador regional eleitoral substituto as entrevistas questionadas pelo Ministério Público Eleitoral "têm o preciso alcance de aperfeiçoar as oportunidades eleitorais, ainda que a meta da igualdade plena seja um projeto difícil de alcançar".

Os pareceres de Pereira Neto serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No caso da entrevista à Folha de S.Paulo , o relator é o desembargador Walter de Almeida Guilherme. Já o juiz Flávio Yarshell é o relator da entrevista à Veja São Paulo .

Com informações do site G1

Crédito da foto: Valter Campanato/ABr

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