O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta sexta-feira (25) o presidente da Radiobrás, José Roberto Garcez, e a diretora de Jornalismo da estatal, Helenise Ribeiro Brant. As mudanças são conseqüência da criação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), responsável pela TV pública que vai incorporar a Radiobrás.

Garcez já é o atual diretor de serviços da EBC, enquanto Helenise é a diretora-executiva da empresa - criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro do ano passado. A medida provisória que criou a EBC prevê que a viabilização operacional da nova empresa se dará pela incorporação da Radiobrás, de quem herdou os bens e os servidores.

Lula designou interinamente o diretor Henri Kobata para assumir a presidência da Radiobrás, assim como o jornalista Eurico Tavares para ocupar a diretoria de Jornalismo. Os dois vão permanecer no cargo até a Radiobrás ser incorporada totalmente pela EBC. As exonerações e nomeações foram publicadas da edição desta sexta do Diário Oficial da União.

A oposição tentou derrubar a MP que criou a TV Pública no Senado, mas a matéria acabou aprovada pela maioria governista na Casa Legislativa. DEM e PSDB consideram "inoportuna" a criação da TV pública, cujos gastos para sua criação são estimados em R$ 350 milhões.

A oposição é contrária, ainda, à cobrança de 10% de taxa de fiscalização de funcionamento paga pelas empresas de telecomunicação e radiodifusão, o que equivale a cerca de R$ 150 milhões ao ano.

A MP prevê que a administração da EBC seja sediada no Rio de Janeiro, mas o jornalismo da emissora será comandado a partir de Brasília. A TV pública possui um conselho de administração composto por cinco membros indicados pelo presidente da República, uma diretoria executiva e um conselho curador com 20 membros. Haverá, ainda, um Conselho Fiscal.

Segundo a medida provisória, a TV pública é financiada por verbas do orçamento da União, receitas de prestação de serviços para órgãos do governo e publicidade institucional. O governo também autorizou que a TV receba doações e faça acordos e convênios, ficando vedada somente a publicidade de produtos e serviços.

As informações são da Folha Online

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