Presidente do STJ concede habeas corpus para jornalista preso no Piauí
Presidente do STJ concede habeas corpus para jornalista preso no Piauí
Atualizado em 31/10/2005 às 10:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, concedeu no último sábado (29/10) liberdade - através de liminar em Habeas Corpus - ao jornalista José Arimatéia de Azevedo, encarcerado desde a última quarta-feira (26/10), no Quartel Geral da Polícia Militar do Piauí, em Teresina.
Vidigal, que também é jornalista por formação, revogou a decisão tomada pelo juiz da 6ª Vara Criminal de Teresina, José Bonifácio Júnior, que além de decretar a prisão de Arimatéia, ordenou que o site por ele administrado, o "Portal AZ", também fosse fechado.
Dentro do texto que acompanha a decisão do o presidente do superior, podemos destacar as seguintes palavras: "Na democracia, não se prende um jornalista pelo que escreve ou pelo que fala. A força, qualquer que seja, tem que obedecer à idéia".
Segundo Vidigal, "a imprensa livre é essencial para a democracia, ainda que livre demais, até para os excessos. A Constituição da República ordena o que fazer nessas situações - direito de resposta proporcional à ofensa, direito à indenização por dano moral, afora as outras sanções previstas na lei penal". Em sua decisão, o ministro também observa, em relação a atitude de seu colega de direito, "daí para isso tudo virar querela na Justiça é cabível no Estado de Direito Democrático. Houve tempo no nordeste em que jornalista era obrigado a engolir, literalmente, o que escrevia. Agora, não".
O Caso
Arimatéia Azevedo foi detido na última quarta-feira (26/10) pelo Secretário de Segurança Pública do Estado, o delegado Robert Rios Magalhães, sob ordem do juiz José Bonifácio Júnior. O juiz atendeu o pedido feito pela advogada Audrey Magalhães.
Em sua decisão, o magistrado levou em consideração as matérias assinadas por Chico Pitomba, veiculadas no "Portal AZ" e que se referiam à advogada, Audrey Magalhães, através da frase "às peripécias de uma fogosa advogada da Bahia".
Ao site do Superior Tribunal de Justiça, Audrey Magalhães "explicou que move "algumas ações" contra Arimatéia e que no curso desses processos teria sido vítima de "calúnias e injúrias" no portal. Conforme alegou, "essas agressões" seriam uma forma de intimidá-la".
Vidigal, que também é jornalista por formação, revogou a decisão tomada pelo juiz da 6ª Vara Criminal de Teresina, José Bonifácio Júnior, que além de decretar a prisão de Arimatéia, ordenou que o site por ele administrado, o "Portal AZ", também fosse fechado.
Dentro do texto que acompanha a decisão do o presidente do superior, podemos destacar as seguintes palavras: "Na democracia, não se prende um jornalista pelo que escreve ou pelo que fala. A força, qualquer que seja, tem que obedecer à idéia".
Segundo Vidigal, "a imprensa livre é essencial para a democracia, ainda que livre demais, até para os excessos. A Constituição da República ordena o que fazer nessas situações - direito de resposta proporcional à ofensa, direito à indenização por dano moral, afora as outras sanções previstas na lei penal". Em sua decisão, o ministro também observa, em relação a atitude de seu colega de direito, "daí para isso tudo virar querela na Justiça é cabível no Estado de Direito Democrático. Houve tempo no nordeste em que jornalista era obrigado a engolir, literalmente, o que escrevia. Agora, não".
O Caso
Arimatéia Azevedo foi detido na última quarta-feira (26/10) pelo Secretário de Segurança Pública do Estado, o delegado Robert Rios Magalhães, sob ordem do juiz José Bonifácio Júnior. O juiz atendeu o pedido feito pela advogada Audrey Magalhães.
Em sua decisão, o magistrado levou em consideração as matérias assinadas por Chico Pitomba, veiculadas no "Portal AZ" e que se referiam à advogada, Audrey Magalhães, através da frase "às peripécias de uma fogosa advogada da Bahia".
Ao site do Superior Tribunal de Justiça, Audrey Magalhães "explicou que move "algumas ações" contra Arimatéia e que no curso desses processos teria sido vítima de "calúnias e injúrias" no portal. Conforme alegou, "essas agressões" seriam uma forma de intimidá-la".
