Presidente do Ipea defende democratização do setor de comunicação no país
Presidente do Ipea defende democratização do setor de comunicação no país
Atualizado em 12/01/2011 às 10:01, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última terça-feira (11), o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochman, defendeu a ampliação da "democratização" do setor de comunicação e telecomunicações no Brasil, e lamentou que iniciativas sobre o tema, como a criação do Conselho Federal dos Jornalistas, ainda não tenham conquistado "convergência política".
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo , Pochman afirma que é preciso haver um debate sobre a regulação do setor de comunicação. "A Constituição de 1988 estabeleceu parâmetros do ponto de vista da regulação da economia. No caso da comunicação, ainda há um debate a respeito de como melhor regular e dar transparência e importância a esse setor", disse.
Ao ser questionado sobre a criação do Conselho de Jornalistas, previsto na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) - que aconteceu em dezembro de 2009 -, o presidente do IPEA disse que "infelizmente não conseguimos ainda uma boa convergência política de como melhor regulamentar". O órgão é visto por alguns representantes de entidades ligadas ao setor de comunicação como uma tentativa de cercear a imprensa no país.
Além disso, Porchman informou que enxerga no governo da presidente Dilma Rousseff mudanças em relação ao setor, e lembrou que o Ministério das Comunicações passará a ser responsável pelos projetos sobre a ampliação da banda larga no Brasil. O setor de tecnologia da informação e telecomunicações, segundo o representante do IPEA, opera de forma "muito concentrada".
"Como é um setor que tem forte presença de capital externo, é importante reconhecer a necessidade de constituir espaços para o capital nacional. É um setor estratégico e a presença de grandes complexos estrangeiros pode, de certa maneira, impedir países que hoje vêm ganhando maior responsabilidade na economia mundial", afirmou Porchman, que ainda defendeu a criação de políticas públicas para que o Brasil se consolide como setor estratégico na área de banda larga.
As declarações foram feitas durante o lançamento do "Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil", o primeiro estudo completo sobre o setor no país, organizado em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) e que contém os principais indicadores e análises sobre o mercado de trabalho, estatísticas, infra-estrutura, investimento acadêmico, entre outros assuntos.
Em abril, o Ipea pretende lançar um observatório de políticas públicas para a comunicação. O objetivo da entidade é organizar um banco de dados com estudos e pesquisas feitos pelo país sobre o setor.
Outro que defendeu um debate público sobre a elaboração de um novo marco regulatório para a mídia eletrônica foi o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele afirmou alguns pontos da proposta desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) no governo anterior ainda estão indefinidos, principalmente sobre a criação de uma nova agência reguladora. "A maioria acha que deveriam ser duas agências", disse Bernardo.
O novo órgão - Agência Nacional de Comunicação (ANC) - substituiria a Agência Nacional de Cinema (Ancine), e teria poderes para aplicar multas em caso de programação considerada abusiva ou imprópria para determinado horário, além de proibir a concessão de emissoras de rádio e TV a políticos em mandato.
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De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo , Pochman afirma que é preciso haver um debate sobre a regulação do setor de comunicação. "A Constituição de 1988 estabeleceu parâmetros do ponto de vista da regulação da economia. No caso da comunicação, ainda há um debate a respeito de como melhor regular e dar transparência e importância a esse setor", disse.
Ao ser questionado sobre a criação do Conselho de Jornalistas, previsto na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) - que aconteceu em dezembro de 2009 -, o presidente do IPEA disse que "infelizmente não conseguimos ainda uma boa convergência política de como melhor regulamentar". O órgão é visto por alguns representantes de entidades ligadas ao setor de comunicação como uma tentativa de cercear a imprensa no país.
Além disso, Porchman informou que enxerga no governo da presidente Dilma Rousseff mudanças em relação ao setor, e lembrou que o Ministério das Comunicações passará a ser responsável pelos projetos sobre a ampliação da banda larga no Brasil. O setor de tecnologia da informação e telecomunicações, segundo o representante do IPEA, opera de forma "muito concentrada".
"Como é um setor que tem forte presença de capital externo, é importante reconhecer a necessidade de constituir espaços para o capital nacional. É um setor estratégico e a presença de grandes complexos estrangeiros pode, de certa maneira, impedir países que hoje vêm ganhando maior responsabilidade na economia mundial", afirmou Porchman, que ainda defendeu a criação de políticas públicas para que o Brasil se consolide como setor estratégico na área de banda larga.
As declarações foram feitas durante o lançamento do "Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil", o primeiro estudo completo sobre o setor no país, organizado em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) e que contém os principais indicadores e análises sobre o mercado de trabalho, estatísticas, infra-estrutura, investimento acadêmico, entre outros assuntos.
Em abril, o Ipea pretende lançar um observatório de políticas públicas para a comunicação. O objetivo da entidade é organizar um banco de dados com estudos e pesquisas feitos pelo país sobre o setor.
Outro que defendeu um debate público sobre a elaboração de um novo marco regulatório para a mídia eletrônica foi o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele afirmou alguns pontos da proposta desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) no governo anterior ainda estão indefinidos, principalmente sobre a criação de uma nova agência reguladora. "A maioria acha que deveriam ser duas agências", disse Bernardo.
O novo órgão - Agência Nacional de Comunicação (ANC) - substituiria a Agência Nacional de Cinema (Ancine), e teria poderes para aplicar multas em caso de programação considerada abusiva ou imprópria para determinado horário, além de proibir a concessão de emissoras de rádio e TV a políticos em mandato.
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