Durante uma audiência pública na última quinta-feira (13), Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), defendeu a implantação de medidas que estimulem a competição no setor de telecomunicações antes que o mercado de TV por assinatura seja aberto às empresas de telefonia.

Divulgação/ABTA

Alexandre Annenberg

"Que venham as teles, mas com algumas salvaguardas que impeçam que o monopólio das teles transborde para o setor de TV por assinatura", afirmou Annenberg no encontro, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei 29/2007, que define novas regras para a TV paga.

Na prática, as teles já estão no mercado da TV por assinatura: a Embratel é uma das controladoras da Net, e a Telefônica comprou as operações de TV por microondas da TVA e lançou uma operação própria de TV via satélite. Além disso, tem 19,9% de participação entre os assinantes da operação de cabo da TVA. A Sky, apesar de não ter nenhuma tele como acionista, mantém acordos para venda de serviços em conjunto com a Brasil Telecom e a TIM.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , o PL 29 quer permitir maior participação das concessionárias de telefonia nas empresas de TV a cabo para que elas possam oferecer pacotes com telefonia, internet e televisão para manter os melhores clientes. Para as concessionárias de telefonia local (Telefônica, Oi e Brasil Telecom), a TV paga é considerada essencial para garantir aumento da receita e evitar a saída de assinantes.

Para Otavio Jardanovski, diretor da consultoria Pay-TV Survey (PTS), estatisticamente o impacto da entrada das telefônicas no mercado de TV paga ainda é pequeno. "A estratégia de entrada é mais para conhecer o assinante e se defender num primeiro momento", declarou.

José Luís Volpini, diretor de Mídia e Conteúdo da Oi, afirmou que a empresa vai entrar no mercado de maneira agressiva, e tem previsão de iniciar as operações no primeiro trimestre de 2009. "Preço e serviço são determinantes. Essa política agressiva faz parte do nosso dia-a-dia. Na telefonia celular, por exemplo, não praticamos subsídios, mas temos uma política agressiva de preço do minuto", explicou. "O preço é alto porque não há concorrência. A razão é esta, ainda que os gestores das empresas de TV a cabo queiram discutir que a gente vai entrar e estragar o mercado", completou Volpini.

A Embratel também planeja lançar seu serviço entre o fim deste ano e o começo do próximo. "Neste momento, a classe C almeja novos serviços, e vamos entrar complementando a cobertura da Net", disse Antonio João, diretor-executivo de TV por Assinatura da Embratel.

Leia mais