SJSC: Ministério Público estuda ação contra monopolização dos meios de comunicação em Santa Catarina O Procurador da República Celso Três está discutindo, junto a outros Procuradores federais e estaduais, formas de conter a monopolização dos meios de comunicação em Santa Catarina. O estopim para ação foi a aquisição do jornal A Notícia pelo Grupo RBS.

Segundo ele o MP precisa fazer algo, uma vez que a classe política e a própria Justiça não têm buscado coibir a monopolização na mídia brasileira. Três se disse muito preocupado pois a verticalização em empresas de comunicação é muito mais problemática que a concentração em outros setores, uma vez que se está unificando o discurso difundido para a sociedade. "O monopólio da comunicação é como se fosse o partido único. É a voz única. Qualquer pessoa medianamente informada deveria se preocupar com isso", diz ele.

Mas lutar contra essa concentração não é fácil. Ainda não foi regulamentado a artigo que veda a verticalização. Mas a Constituição proíbe o monopólio, e a Carta Magna está na base de toda legislação.O Procurador não dá detalhes, pois diz que é preciso aguardar a definição de como se dará a negociação. Somente depois dela concretizada é que o Ministério Público pode agir. Isso implica, por exemplo, que ação não deve buscar impedir a venda, mas sim questionar a monopolização do mercado provocada pela aquisição.

O presidente em exercício do SJSC, Josemar Sehnem, diz que as preocupações do MP com a monopolização da informação são as mesmas do Sindicato dos Jornalistas. O SJSC também está analisando os fatos para definir as ações que poderão ser tomadas.