ONU aprova resolução de Brasil e Alemanha contra espionagem na internet
O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução apresentado por Brasil e Alemanha defendendo odireito à privacidade em caso de procedimento ilegal de espionagem.
Atualizado em 27/11/2013 às 12:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
Agora o texto segue para o plenário da Assembleia geral.
Segundo a BBC Brasil, o projeto de resolução segue em virtude do escândalo envolvendo o vazamento de dados da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA). Segundo as informações, a NSA teria espionado a comunicação pessoal de chefes de Estado e governo, como a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel.
O texto aponta grande preocupação com o “impacto negativo'” que esse tipo de espionagem pode causar, “em particular quando feita em grande escala, pode ter no exercício e no gozo dos direitos humanos”, informa a nota.
Caso seja aprovada pela Assembleia Geral, a resolução não terá poder coercitivo. No entanto, apresenta um impacto simbólico, que pode afetar os EUA. O embaixador brasileiro na ONU, o ex-ministro Antonio Patriota, afirmou que a resolução “estabelece pela primeira vez que a proteção aos direitos humanos deve ser prioridade independentemente da plataforma, e assim, devem ser protegidos tanto online quanto fora da internet”.
Segundo a BBC Brasil, o projeto de resolução segue em virtude do escândalo envolvendo o vazamento de dados da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA). Segundo as informações, a NSA teria espionado a comunicação pessoal de chefes de Estado e governo, como a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel.
O texto aponta grande preocupação com o “impacto negativo'” que esse tipo de espionagem pode causar, “em particular quando feita em grande escala, pode ter no exercício e no gozo dos direitos humanos”, informa a nota.
Caso seja aprovada pela Assembleia Geral, a resolução não terá poder coercitivo. No entanto, apresenta um impacto simbólico, que pode afetar os EUA. O embaixador brasileiro na ONU, o ex-ministro Antonio Patriota, afirmou que a resolução “estabelece pela primeira vez que a proteção aos direitos humanos deve ser prioridade independentemente da plataforma, e assim, devem ser protegidos tanto online quanto fora da internet”.
