Logo que mudei para os Estados Unidos, fiquei intrigada com um cartaz que muitos estabelecimentos comerciais aqui deixam bem à mostra. O cartaz diz assim: nós nos reservamos o direito de negar atendimento a qualquer pessoa. Jamais havia visto coisa semelhante e, para mim, foi um choque cultural. Achei rude e deselegante. Nasci no interior de São Paulo e cresci vendo comerciante querendo agradar todo mundo, agradecendo a visita e garantindo que "servimos bem para servir sempre".

Eu sei que casos de discriminação contra deficientes, negros ou pobres acontecem, e é uma vergonha, mas no geral, no Brasil, comerciante nenhum alardeia que se reserva o direito de negar atendimento a qualquer pessoa. No máximo a gente vê uma placa pedindo que ninguém entre num estabelecimento comercial sem sapatos ou camisa, ou de shorts e biquíni, ou portando animais.

Bom, aqui a coisa é mais complicada. E tem ficado cada vez mais complexa, com as mudanças sociais, tecnológicas e científicas que não param de surgir. Por exemplo: atualmente, 18 estados americanos possuem leis que garantem aos farmacêuticos o direito de recusar o aviamento de receitas médicas que violem suas crenças religiosas.
Geralmente, caem nessa categoria pílulas anticoncepcionais, as abortivas (como a RU 486) e as chamadas "pílulas do dia seguinte", que são usadas para prevenir uma gravidez indesejada em caso de estupro ou falha de outros métodos contraceptivos.

Chamadas de "clausulas de consciência" (conscience clauses), essas leis já tem causado incômodo para muitos cidadãos e gerado protestos irados de grupos feministas, defensores do aborto e de defesa dos Direitos Civis. Além de debates na sociedade, imprensa e poderes legislativos de vários estados sobre os tênues limites entre discriminação e respeito às crenças, privacidade e direitos de todos os cidadãos.

Em grandes cidades, a existência dessas leis nem fazem muita diferença. Se uma mulher, de posse de uma receita médica, não conseguir comprar uma pílula que evite uma gravidez na farmácia X pode muito bem atravessar a rua e procurar outro farmacêutico que lhe dispense o medicamento. Mas em cidades pequenas, rurais e remotas, onde uma única farmácia serve toda a comunidade, isso pode representar um sério problema. E, frequentemente, a imprensa noticia mais um caso.

Rachel Laser, do Centro Nacional de Leis das Mulheres em Washington, (National Women's Law Center) disse, em matéria publicada no Ladies Home Journal, que a entidade tem vigiado com muita atenção todos os casos que vem à público, porque considera discriminação sexual negar à uma mulher um medicamento básico para sua saúde.

Por outro lado, a Associação Americana dos Farmacêuticos (American Pharmacists Association) garante em seus estatutos que o profissional tem sim o direito de recusar o fornecimento de drogas as quais ele tenha algum tipo de objeção ética ou moral, desde que informe ao consumidor alternativas de onde ele poderá conseguir o que procura.
Entretanto, essa regra não é de conhecimento de todos os consumidores e já houve casos de farmacêuticos inclusive reterem a receita médica, dificultando ainda mais todo o processo para a obtenção desses medicamentos.

Aqui existem leis severas regulando esse tipo de comércio. Farmacêutico nenhum vai arriscar perder sua licença profissional vendendo itens (como antibióticos e outras classes de drogas) sem uma receita médica. Se uma farmácia não pode fornecer um medicamento, por qualquer motivo, é prática comum aqui transferir por fax essa receita para um outro estabelecimento similar em condições de atender ao cliente.

Entretanto, muitos farmacêuticos se recusam até mesmo a fazer essa transferência, alegando que, mesmo nesse nível, estariam indo contra seus valores morais e crenças religiosas. E para os apoiar - e meter mais uma colher no angú encaroçado - eles tem o Centro para Leis e Liberdades Religiosas (Center for Law and Religious Freedom)... Percebem como é complicado, ou melhor, impossível agradar todo mundo?

Outro caso que ilustra um dilema parecido, num outro ramo de negócios. Um casal de lésbicas, em 2006, tentou contratar uma fotógrafa para registrar a cerimônia de compromisso de ambas. A fotógrafa, Elaine Huguenin, se recusou a atendê-las, alegando motivos religiosos e dilemas morais com a homossexualidade. O casal registrou queixa na Comissão de Direitos Humanos do estado do Novo México e a fotógrafa foi multada em quase sete mil dólares, por discriminação.

Muitos comemoraram a decisão. Outros a acharam problemática e contraproducente para a própria comunidade GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes). Argumentam que isso vai acirrar a rejeição a esse grupo, porque comerciantes e prestadores de serviços que não sejam gays sentirão medo de fazer valer seus direitos civis e de liberdade religiosa.

Como mulher e estrangeira, residindo em país alheio, já vivi muitas situações de preconceito e discriminação e sei o quanto isso dói e é injusto. Não acho certo que um farmacêutico, por objeções religiosas, possa decidir se eu ou qualquer outra mulher deve ou não evitar ou mesmo levar adiante uma gravidez. Isso deve ser decisão da mulher, penso eu.

Também não acho certo a discriminação contra os gays. Os judeus, os negros, os japoneses, chineses, muçulmanos, sem esquecer das tartarugas, da arara azul e do mico leão dourado... eu exagero, mas vocês já pegaram a idéia, né?

Por outro lado, entendo que algumas pessoas se sintam desconfortáveis e queiram evitar situações que vão contra seus valores e crenças mais profundas. Penso nessas questões e não chego a nenhuma conclusão definitiva, porque todos os lados me parecem que tem uma certa razão. E sei que é utopia, totalmente não realizável, mas adoraria viver num mundo em que todos tivessem prazer em servir a todos, sempre e bem, como dizia o papel que embrulhava o pão na minha infância.

Aqueles que quiserem mais informações sobre essas questões podem visitar esses sites: