Novo texto do Marco Civil da internet agrada operadoras, mas é criticado por ativistas
O novo texto do Marco Civil da Internet, apresentado em dezembro passado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), pode ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.
Atualizado em 07/02/2014 às 18:02, por
Redação Portal IMPRENSA.
Enquanto a garantia de "liberdade de modelos de negócios" agrada operadoras e grupos favoráveis à iniciativa, ativistas da liberdade na web preocupam-se com uma possível "ditadura de conteúdo".
Crédito:Agência Brasil Ativistas não gostaram das mudanças na proposta de Alessandro Molon (foto)
Segundo a Reuters, o texto original introduzia o "princípio da neutralidade" da rede, que impediria operadoras de telecomunicações de oferecer pacotes de conteúdo, como na TV a cabo. Desta forma, um servidor de internet não poderia vender um pacote mais barato somente para acessar e-mails - sem a possibilidade de acessar quaisquer outros sites - e outro mais caro para utilização de vídeo e serviços de telefonia (VoIP), por exemplo.
Ao criticar o projeto, as empresas diziam que, sendo o mercado regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não haveria razões para impedir as prestadoras de oferecer produtos adequados a cada perfil de consumo. O novo texto agrada as operadoras neste sentido, mas recebe críticas de ativistas pela liberdade na internet.
"Não adiantaria mais ter ideias inovadoras, pois não haveria crescimento orgânico sem dinheiro. As teles gerenciarão o tráfego de forma que só liberarão o acesso para quem pagar mais", disse à Reuters o consultor João Carlos Caribé.
Luiz Moncau, vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), concorda. "Isso já é quebra da neutralidade, porque o usuário não tem acesso à Internet, mas somente àquilo que a operadora decidiu", afirma.
Na última segunda-feira (3/2), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet. O projeto é considerado prioritário pelo Planalto.
Crédito:Agência Brasil Ativistas não gostaram das mudanças na proposta de Alessandro Molon (foto)
Segundo a Reuters, o texto original introduzia o "princípio da neutralidade" da rede, que impediria operadoras de telecomunicações de oferecer pacotes de conteúdo, como na TV a cabo. Desta forma, um servidor de internet não poderia vender um pacote mais barato somente para acessar e-mails - sem a possibilidade de acessar quaisquer outros sites - e outro mais caro para utilização de vídeo e serviços de telefonia (VoIP), por exemplo.
Ao criticar o projeto, as empresas diziam que, sendo o mercado regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não haveria razões para impedir as prestadoras de oferecer produtos adequados a cada perfil de consumo. O novo texto agrada as operadoras neste sentido, mas recebe críticas de ativistas pela liberdade na internet.
"Não adiantaria mais ter ideias inovadoras, pois não haveria crescimento orgânico sem dinheiro. As teles gerenciarão o tráfego de forma que só liberarão o acesso para quem pagar mais", disse à Reuters o consultor João Carlos Caribé.
Luiz Moncau, vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), concorda. "Isso já é quebra da neutralidade, porque o usuário não tem acesso à Internet, mas somente àquilo que a operadora decidiu", afirma.
Na última segunda-feira (3/2), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet. O projeto é considerado prioritário pelo Planalto.
