A União Europeia (UE) avançou nas negociações sobre as novas regras de direitos autorais envolvendo a divulgação de notícias por plataformas digitais. De acordo com a Press Gazette, um acordo aprovado inicialmente pelas três instituições políticas do bloco internacional permitirá que pequenos trechos de matérias continuem a ser compartilhados pelo Facebook e Google, por exemplo. O mesmo vale para gifs e memes.

A decisão interessa muito às plataformas porque afeta diretamente o fornecimento de serviços de seus agregadores de notícias. Os termos acordados reforçam que os jornalistas devem receber uma parte de qualquer "ganho de direito autoral obtido por suas editoras". As regras determinam que o compartilhamento de trechos curtos não implica no pagamento de direitos autorais, porém, contêm disposições para impedir os agregadores de abusarem do uso desses conteúdos.

O acordo ainda precisa da aprovação final do Conselho de Representantes e do Parlamento Europeu. Caso seja ratificado, cada estado membro da UE terá 24 meses para criar uma legislação nacional de acordo com as novas normas.

"Esse acordo é um passo importante para corrigir uma situação que permite a poucas empresas ganharem imensas somas de dinheiro sem remunerarem adequadamente os milhares de criadores e jornalistas que dependem de seu trabalho. Ao mesmo tempo, o acordo contém numerosas provisões que garantirão que a internet permaneça um espaço para a livre expressão", disse Axel Voss, representante alemão do Parlamento Europeu.