Nova Lei dos Direitos Autorais recebe quase oito mil sugestões

Nova Lei dos Direitos Autorais recebe quase oito mil sugestões

Atualizado em 02/09/2010 às 14:09, por Redação Portal IMPRENSA.

O Ministério da Cultura (MinC) declarou, nesta quinta-feira (02), que a consulta pública da nova Lei dos Direitos Autorais recebeu 7.863 sugestões.

O balanço das análises das propostas deve ser apresentado no próximo dia 10 de setembro. "A consulta pública mostrou-se bem-sucedida em identificar fragilidades e equívocos do texto e recolher sugestões para o seu aperfeiçoamento", afirma a nota do Ministério.

Segundo informa o jornal O Estado de S.Paulo , o MinC classificou como "precipitadas" conclusões que sinalizam para uma reprovação da nova Lei.

Na última segunda-feira (31), uma matéria do Estadão apontou que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), notório adversário da reforma, monitorou as sugestões e concluiu que 79% dos textos condenam mudanças na legislação.

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