Nova constituição de Cuba aprofunda repressão à imprensa, alerta SIP
A nova Constituição cubana estabelece os princípios de organização e funcionamento para todos os meios de comunicação social, o que é visto
Atualizado em 26/06/2019 às 09:06, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) alertou sobre o aprofundamento das limitações das liberdades de imprensa e de expressão em Cuba a partir da vigência da nova constituição do país, promulgada em abril.
Crédito:Reprodução/El Carabobeño
Com 16 páginas, a atualização da Constituição vigente, de 1976, mantém o reconhecimento único ao Partido Comunista, mas traz algumas mudanças. Em relatório publicado na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destaca a existência de um partido único faz com que as vozes contrárias ao governo sejam suprimidas, e que limitações a direitos fundamentais continuam acontecendo, como a as arbitrárias restrições à liberdade de expressão.
A SIP critica principalmente o artigo 55, que diz que “o Estado estabelece os princípios de organização e funcionamento para todos os meios de comunicação social". A entidade lamentou ainda o uso por parte do governo de Cuba do código penal e da chamada Lei da Mordaça para censurar a imprensa, que segue indefesa no país do ponto de vista jurídico.
Crédito:Reprodução/El Carabobeño
Com 16 páginas, a atualização da Constituição vigente, de 1976, mantém o reconhecimento único ao Partido Comunista, mas traz algumas mudanças. Em relatório publicado na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destaca a existência de um partido único faz com que as vozes contrárias ao governo sejam suprimidas, e que limitações a direitos fundamentais continuam acontecendo, como a as arbitrárias restrições à liberdade de expressão.
A SIP critica principalmente o artigo 55, que diz que “o Estado estabelece os princípios de organização e funcionamento para todos os meios de comunicação social". A entidade lamentou ainda o uso por parte do governo de Cuba do código penal e da chamada Lei da Mordaça para censurar a imprensa, que segue indefesa no país do ponto de vista jurídico.
