MPF-SP investiga atuação da Ongoing no mercado de mídia brasileiro

MPF-SP investiga atuação da Ongoing no mercado de mídia brasileiro

Atualizado em 01/12/2010 às 11:12, por Redação Portal IMPRENSA.

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) abriu uma investigação sobre a atuação do grupo de mídia português Ongoing no Brasil. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo , suspeita-se de que a organização tenha feito uso de artifícios para burlar a Constituição Federal, que proíbe que empresas estrangeiras tenham o controle de publicações e emissoras de rádio e TV no país.

Em 2009, o grupo português lançou o jornal Brasil Econômico , e em abril deste ano adquiriu por R$ 75 milhões a Empresa Jornalística Econômico S.A (Ejesa), que publica os diários O Dia , Marca e Meia Hora. Em Portugal, a Ongoing teria feito declarações de que possui o controle dos veículos impressos no Brasil, e de que pretende ampliar sua participação no mercado de mídia do país.

De acordo com a legislação brasileira, os veículos de comunicação do país só podem ser controlados por brasileiros natos, e estrangeiros só podem investir 30% de seu capital nestas empresas. A Ejesa, por exemplo, tem 70,1% de suas ações em nome da brasileira Maria Alexandra de Almeida Vasconcellos, esposa do presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos - e que possui 29,9% da responsável pela publicação de O Dia .

Ao abrir a investigação, o MPF quer descobrir a origem dos recursos investidos nos jornais. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) alega que há indícios de que a Ongoing controla a linha editorial das publicações, e que colocar a maioria das ações da Ejesa no nome de Maria Alexandra seria um artifício para burlar a lei.

Por sua vez, a Ejesa informou que sua principal acionista é casada com Vasconcelos com separação de bens, indicando que o capital investido na companhia pertence a ela, e não ao marido.

Segundo a Folha, a Ongoing tem planos de adquirir ações da RedeTV!. O grupo tenta comprar 29% das cotas pertencentes a Marcelo Carvalho, pelo valor inicial de R$ 300 milhões. Até o momento, não houve avanço nas negociações, e Carvalho nega que tenha sido procurado pela organização para venda de sua participação na emissora.

Além disso, o grupo de mídia tenta fechar uma parceria com a Band para fazer coproduções ou terceirizar parte da produção da emissora. A participação em canais de TV no Brasil faz parte do plano de mídia da Ongoing, de acordo com o jornal paulista.

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