O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar para suspender a veiculação de informe publicitário no jornal O Estado de Minas do Governo de Minas Gerais (MG) que, supostamente, beneficiava o candidato à presidência pelo PSDB Aécio Neves.
Crédito:Reprodução
Para o TSE, informe publicitário descumpria a Lei das Eleições
De acordo com o TSE, o informe foi divulgado no último fim de semana e continha informações sobre a situação do piso salarial dos professores mineiros. A medida atende ao pedido da Coligação "Com a Força do Povo" e da candidata petista Dilma Rousseff.
A coligação e a a presidente argumentaram que o governador do Estado Alberto Pinto Coelho Júnior teria utilizado estrutura da Secretaria de Comunicação do Estado e recursos públicos para elaborar a peça.
O ministro ponderou que não ficou comprovada a real participação dos funcionários públicos na produção da propaganda irregular, entretanto, disse que, ao ler o jornal, concluiu que houve irregularidade prevista na Lei das Eleições.
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Para o TSE, informe publicitário descumpria a Lei das Eleições De acordo com o TSE, o informe foi divulgado no último fim de semana e continha informações sobre a situação do piso salarial dos professores mineiros. A medida atende ao pedido da Coligação "Com a Força do Povo" e da candidata petista Dilma Rousseff.
A coligação e a a presidente argumentaram que o governador do Estado Alberto Pinto Coelho Júnior teria utilizado estrutura da Secretaria de Comunicação do Estado e recursos públicos para elaborar a peça.
O ministro ponderou que não ficou comprovada a real participação dos funcionários públicos na produção da propaganda irregular, entretanto, disse que, ao ler o jornal, concluiu que houve irregularidade prevista na Lei das Eleições.
