A nova lei sobre cota de conteúdo nacional conferiu à produção independente um valor dentro do mercado, afirmou Marco Altberg, presidente da associação das produtoras (ABPI-TV), segundo a Folha de S.Paulo , desta terça-feira (8/1). Ele credita à lei o salto de 170 para 265 no número de associadas, em 2012.

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Ainda de acordo com o jornal, a "explosão de demanda" ou uma "pequena revolução" ao mercado, já havia começado antes mesmo da vigência da lei, a partir do momento em que ela foi aprovada no Congresso e sancionada no final de 2011.

A lei 12.485 entrou em vigor há quatro meses e obriga os canais pagos a passarem duas horas e 20 minutos de programas nacionais no horário nobre por semana. Na média, eles apresentam 160 horas de programação semanais. A definição de horário nobre foi dilatada pela lei e vai das 18h às 24h para canais adultos.

"Tem produtora nova e produtora que antes trabalhava mais com publicidade e cinema e voltou a sua atenção ao conteúdo de televisão", disse Altberg, que também dirige a Indiana Produções, do Rio.

Para Roberto T. Oliveira, diretor da TX, de São Paulo, "é nítido" o aumento da demanda por conteúdo nacional. "Os canais se prepararam para cobrir a cota", explicou. "A gente já sabia que a lei chegaria. Foi anunciada com bastante antecedência e muitas se prepararam, até com investimentos em roteiro, nessa lacuna e já estão colhendo frutos", comentou.

Dificuldades

No entanto, a implantação da lei 12.485 enfrenta obstáculos. Segundo a ABPI-TV, o mínimo de duas horas e 20 minutos de conteúdo nacional foi adiado por três meses até começar a vigorar em dezembro, sem rigor na fiscalização.

Ao menos uma programadora, a Buena Vista, dos canais Disney, pediu dispensa da cota em 2012, argumentando dificuldade em encontrar programas infantis prontos para licenciamento. Além disso, cresceu na virada do ano a pressão de produtoras e programadoras de TV paga pela liberação mais rápida dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

"O fundo vai ser o grande centro de atenções agora", afirmou Altberg. "O produtor apresenta um projeto, junto com um contrato com um canal de TV paga, e eles aí obtêm recursos para produzir as séries e outros produtos", explicou.