Justiça nega recurso de Marco Feliciano em ação contra piadas do Sensacionalista
Na última quarta-feira (28/10), os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJ-DF negaram provimento ao recurso do deputado Marco Feliciano
Atualizado em 30/10/2015 às 18:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última quarta-feira (28/10), os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJ-DF negaram provimento ao recurso do deputado (PSC-SP) contra o site humorístico Sensacionalista. O agravo mantém a decisão anterior, que libera o veículo para publicar notícias sobre o parlamentar.
Crédito:Agência Brasil Justiça negou pedido de Feliciano contra o Sensacionalista
Em agosto deste ano, Feliciano entrou com uma ação pedindo para não ser mais alvo de piadas do site de humor. Além disso, o deputado pediu que o caso fosse julgado em segredo, de forma que o veículo fosse impedido de publicar qualquer notícia sobre o processo. Porém, o juiz Raimundo Silvino da Costa Neto, da 7ª Vara Cível de Brasília, negou ambos os pedidos.
De acordo com o juiz, a punição ao site feria a liberdade de expressão.“O conteúdo do próprio site “Sensacionalista se propõe exclusivamente a destacar coisas fantasiosas de pessoas conhecidas pelo público em geral. (…) ”. “Esse tipo de manifestação é salutar para o regime democrático e garantia de livre manifestação”.
Na ação, Feliciano queria que a Justiça obrigasse o UOL, parceiro do Sensacionalista, a retirar do ar a notícia fictícia “ ”. O deputado alegava ter sido ofendido pelo texto, destacando-se “abalado moralmente e torturado conscientemente, não podendo suportar a ideia de que qualquer pessoa possa acessar esse tipo de site virtual”.
O deputado ainda queria que o juiz identificasse o autor da piada, solicitando sua quebra de sigilo de dados do mesmo. Todos os pedidos foram negados pela justiça.
Feliciano argumenta que, como parlamentar, tem a “obrigação social de manter incólume a sua honra” e deseja que o site jamais volte a publicar piadas envolvendo seu nome.
Crédito:Agência Brasil Justiça negou pedido de Feliciano contra o Sensacionalista
Em agosto deste ano, Feliciano entrou com uma ação pedindo para não ser mais alvo de piadas do site de humor. Além disso, o deputado pediu que o caso fosse julgado em segredo, de forma que o veículo fosse impedido de publicar qualquer notícia sobre o processo. Porém, o juiz Raimundo Silvino da Costa Neto, da 7ª Vara Cível de Brasília, negou ambos os pedidos.
De acordo com o juiz, a punição ao site feria a liberdade de expressão.“O conteúdo do próprio site “Sensacionalista se propõe exclusivamente a destacar coisas fantasiosas de pessoas conhecidas pelo público em geral. (…) ”. “Esse tipo de manifestação é salutar para o regime democrático e garantia de livre manifestação”.
Na ação, Feliciano queria que a Justiça obrigasse o UOL, parceiro do Sensacionalista, a retirar do ar a notícia fictícia “ ”. O deputado alegava ter sido ofendido pelo texto, destacando-se “abalado moralmente e torturado conscientemente, não podendo suportar a ideia de que qualquer pessoa possa acessar esse tipo de site virtual”.
O deputado ainda queria que o juiz identificasse o autor da piada, solicitando sua quebra de sigilo de dados do mesmo. Todos os pedidos foram negados pela justiça.
Feliciano argumenta que, como parlamentar, tem a “obrigação social de manter incólume a sua honra” e deseja que o site jamais volte a publicar piadas envolvendo seu nome.
