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Justiça francesa condena blogueira por post que 'aparecia demais' em pesquisas no Google

A blogueira Caroline Doudet teve de alterar o título da crítica e deverá arcar com uma indenização ao estabelecimento devido à postagem.

A importância de estar bem posicionado no serviço de buscas foi um dos pontos levados em consideração pela justiça francesa ao condenar uma blogueira. Ela foi punida por escrever uma dura crítica que “aparecia bem demais” no Google. A decisão determina que Caroline Doudet altere o título da publicação e prevê que ela pague uma indenização ao proprietário do estabelecimento.
Crédito:Reprodução/Google Blogueira foi condenada porque seu post aparecia no topo de buscas no Google
Segundo a BBC Brasil, o texto era intitulado como "O lugar para evitar em Cap-Ferret: Il Giardino", em referência ao comércio localizado no sudoeste da França. Nele, a blogueira se queixava do serviço que recebeu ao visitar a lanchonete durante uma visita que fez em agosto de 2013, e acusava o proprietário de má atitude. De acordo com documentos do processo, a crítica aparecia em quarto lugar quando alguém fazia uma pesquisa pelo nome do restaurante.
O proprietário alegou que o texto prejudicava seu negócio injustamente e teve a justificativa aceita por um juiz de Bordeaux, que entende que os danos ao empresário foram agravados pelo número de seguidores do blog de moda e literatura de Caroline, o , que possui cerca de três mil fãs.
A sentença prevê que a blogueira deve alterar o título da publicação sem usar a construção “o lugar para evitar” e pagar 1,5 mil euros (aproximadamente R$ 4,5 mil) ao restaurante. O post já foi deletado. Para Caroline, a medida judicial faz com que seja crime estar no topo das pesquisas em serviços de busca da internet. "Esta decisão cria um novo crime, o de 'aparecer bem demais [em um buscador]' ou de ter uma influência muito grande", disse Doudet à BBC.
Apesar de aceitar o pedido do proprietário de alterar a publicação, o juiz limitou a decisão apenas ao título do post. "Venho trabalhando sete dias por semana há 15 anos. Eu não podia aceitar isso", disse o empresário, segundo o site Arret sur Internet.
"As pessoas podem criticar, mas há uma maneira de fazê-lo - com respeito. E esse não foi o caso”, completa. Com base na lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem de emergência para forçar uma pessoa a interromper qualquer atividade que esteja prejudicando a outra parte na disputa, mas esta pode ser derrubada caso as partes levem o processo até o fim.
Algo que não deve ser feito por Caroline, que não pretende recorrer porque "não quer reviver semanas de angústia". Ela afirma que a decisão foi tomada em uma audiência de urgência e por isso não teve tempo para encontrar um representante legal, o que a fez se defender sozinha.

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