O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Google Brasil a pagar indenização de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma mulher que teve um perfil falso criado no Orkut. A autora da ação, Heliane Ribeiro, alega que a empresa permitiu a veiculação de um perfil falso na rede social de internet, que sugeria que ela tinha relações de pedofilia.

No perfil falso do Orkut - de propriedade do Google - ainda constavam fotografias que denegriam a imagem da vítima. Na avaliação do relator do processo, Ernani Klausner, houve passividade da empresa ao não possibilitar a identificação do criador da conta.

"As páginas criadas maculam a honra de outrem e a impossibilidade de identificação do usuário traduz defeito na prestação de serviço, ensejando o dever de indenizar", avaliou Klausner. Ainda cabe recurso da decisão.

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