Jornalistas equatorianos podem ser presos por divulgação não autorizada de conversas telefônicas
Jornalistas equatorianos podem ser presos por divulgação não autorizada de conversas telefônicas
Atualizado em 06/12/2005 às 13:12, por
Thaís Naldoni / Redação Portal IMPRENSA.
Por
O Congresso do Equador aprovou, na última semana, uma alteração na Lei Penal, que pode punir jornalistas - a até nove anos de prisão - caso publiquem conversas telefônicas sem que tenham a autorização expressa do interlocutor. A alteração terá que ser aprovada também pelo governo.
A aprovação da mudança causou polêmica entre os congressistas. Para o Partido da Esquerda Democrática, a decisão viola o direito dos jornalistas de terem livre acesso às fontes. Já o Partido Social Cristão (mentor do projeto) acredita que a medida vem para defender o direito à privacidade e coibir a espionagem.
O Congresso do Equador aprovou, na última semana, uma alteração na Lei Penal, que pode punir jornalistas - a até nove anos de prisão - caso publiquem conversas telefônicas sem que tenham a autorização expressa do interlocutor. A alteração terá que ser aprovada também pelo governo.
A aprovação da mudança causou polêmica entre os congressistas. Para o Partido da Esquerda Democrática, a decisão viola o direito dos jornalistas de terem livre acesso às fontes. Já o Partido Social Cristão (mentor do projeto) acredita que a medida vem para defender o direito à privacidade e coibir a espionagem.
