No início desta semana, o jornalista Sérgio Luiz Françoso, que está preso sob acusação de formação de quadrilha e extorsão, entrou com pedido de Habeas Corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a tese da defesa, informa o site Consultor Jurídico, a detenção do jornalista não teve justa causa.

No ano de 2007, a 1ª Vara Criminal de Santa Barbara d'Oeste, no interior de São Paulo (SP), aceitou a denúncia do Ministério Público (MP), de que de que Sérgio Françoso, junto de outras três pessoas, ameaçaram um médico de morte, caso ele não pagasse a quantia R$ 15 mil. O jornalista acusa o médico de ter mantido relações sexuais com sua esposa depois de uma consulta.

A defesa de Françoso alega que a primeira instancia do Tribunal aceitou a denúncia porque atribuiu "a condição de foragido ao paciente, sem a necessária cautela e atenção a um dos atos mais importantes do processo penal que é a citação do acusado".

Ainda de acordo com a defesa, o STF tem frequentemente decido que a fuga do réu não se configura, por si só, como fundamento para uma prisão preventiva.

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