Jornal no interior de SP é censurado por publicar dados de pré-candidatos à prefeitura
Jornal no interior de SP é censurado por publicar dados de pré-candidatos à prefeitura
O jornal Agosto , da associação Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), cidade do interior de São Paulo, teve os exemplares da edição 58 recolhidos e os textos retirados do site por uma liminar.
A publicação veiculava fotos e um breve histórico de todas as pessoas que se declararam pré-candidatas às eleições municipais da cidade e uma entrevista com um dos pré-candidatos, que, de acordo com a Amarribo, foi definido por sorteio.
Em nota oficial, a entidade afirmou que o ato "fere os direitos fundamentais de expressão previstos em nossa Constituição". Na lista de pré-candidatos, está incluído o ex-prefeito Rubens Gayoso Junior, que teve o seu mandato cassado em março de 2008.
Marcel Zanin Bombardi, promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, solicitou a retirada das informações de circulação, e juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio acatou o pedido. Para a entidade, o promotor interpretou equivocadamente a publicação das informações sobre os pré-candidatos, "como se fosse propaganda eleitoral fora de época".
A Amarribo alega que uma norma da Resolução TSE 22.624/07 dispõe que "os pré-candidatos poderão participar de entrevista, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008, desde que não exponham propostas de campanha".
No comunicado, a associação afirma ter a intenção de "promover um amplo debate, já que a cidade teve dois ex-prefeitos cassados, um terceiro que está sendo processado por desvios, e é importante que o perfil dos candidatos seja levado ao conhecimento da população".
"Não houve propaganda de qualquer candidato específico. Todos foram mencionados, e mediante sorteio, todos darão entrevistas ao Agosto , que é o órgão de comunicação da entidade. Proibir o debate de idéias é um sério atentado à liberdade de imprensa que não se vê no Brasil desde os tempos da ditadura militar", diz a nota.
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