Jornal do RN publica foto errada e é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil

Jornal do RN publica foto errada e é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil

Atualizado em 26/09/2008 às 14:09, por Redação Portal IMPRENSA.

O jornal Tribuna do Norte , do Rio Grande do Norte, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa, que teve uma foto sua publicada erroneamente. Em dezembro de 2006, uma coluna do jornal intitulada Jota Oliveira publicou uma foto dela ao lado de seu ex-namorado falando sobre o casamento dos dois. No entanto, o ex se casaria com outra mulher.

Roberta entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que negou a indenização alegando que o jornal publicou uma errata no dia seguinte se desculpando com a família do noivo, e que não houve dano moral porque o círculo social do qual Roberta fazia parte sabia que se travava de um engano.

A vítima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que ela sofreu "grande desconforto e constrangimento" ao ter sua foto publicada no jornal. De acordo com o site Consultor Jurídico, o relator, ministro Fernando Gonçalves, alegou que o pedido de desculpas foi dirigido à família do noivo e não a ela.

"De todo modo, o mal já estava feito e, quando nada, a ação jornalística, se não foi proposital (admito que não foi) está contaminada pela omissão e pela negligência, trazendo a obrigação de indenizar." Para o STJ, a publicação de uma fotografia sem autorização no jornal constitui ofensa ao direito de imagem, "não se confundindo com o direito de informação".

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