Jornal do MS terá de pagar R$ 50 mil de indenização ao deputado Reinaldo Azambuja

Jornal do MS terá de pagar R$ 50 mil de indenização ao deputado Reinaldo Azambuja

Atualizado em 30/01/2009 às 15:01, por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA.

Por

O jornal Maracaju Hoje foi condenado, em segunda instância, a pagar indenização ao ex-prefeito da cidade de Maracaju - atual deputado estadual - Reinaldo Azambuja Silva (PSDB-MS), por conta de uma matéria publicada no semanário. Segundo decisão do Desembargador-relator Paulo Alfeu Puccinelli, o jornal terá de indenizar o deputado em R$ 50 mil por danos morais. Em primeira instância, na comarca de Maracaju, o juiz julgou a ação do deputado improcedente.

O desembargador entendeu que o texto produzido por Rozuita da Costa, intitulado "O poder a qualquer preço", insinuava a suposta destinação fraudulenta das quantias arrecadadas a título de iluminação pública, sustentando que o dinheiro acabou por não ser repassado à empresa concessionária ou para o município de Maracaju (MS).

O texto sugeria, ainda, que o deputado tinha cometido fraudes eleitorais, abuso de poder econômico e compra de votos. A decisão foi desfavorável ao jornal, uma vez que o mesmo não conseguiu comprovar o que foi noticiado, segundo relatou ao Portal IMPRENSA a assessoria do deputado.

Segundo o Relator do recurso, as apeladas - Jornal Maracaju Hoje e Rozuita da Costa, Conselheira Tutelar do município de Maracaju, "imputaram fatos colocando em dúvida a honestidade do apelante - Deputado Reinaldo Azambuja - desmoralizando-o frente aos leitores do jornal e, conseqüentemente, parte da população de Maracaju".

O Macaraju Hoje informou ao Portal IMPRENSA que o deputado teve direito de resposta e o mesmo foi publicado no semanário. Por este motivo, a direção do jornal diz não compreender a atitude de Reinaldo Azambuja. No entanto, o deputado relatou à IMPRENSA não se lembrar de ter feito o pedido de direito de resposta. "Olha, eu não lembro de ter publicado. Se pedi, eu não me lembro". Questionado se a publicação da resposta seria suficiente, o deputado declarou: "Não, não acho suficiente. Eles [ Maracaju Hoje ] publicaram uma série de reportagens caluniosas. Agora eles têm de responder".

A responsável pelo texto, Rozuita da Costa, relatou ao Portal que agiu dentro de seu direito de cidadã. "O povo se sente sufocado, sem poder. Falei no meu direito de cidadã, queria mostrar o que acontecia", declarou. "Essa decisão foi injusta. Direito e justiça para o pobre não funciona; é o coronelismo que impera, não é?", questionou a colunista.

O jornal salientou que recorrerá da decisão enquanto couber recurso. "Cabe recurso e nós vamos lutar, nem que tenhamos de ir até Brasília. Não pode calar a voz da imprensa, é uma liberdade que todos nós conquistamos".

Crédito da foto: Divulgação

Leia mais