Irmã de Aécio Neves coordenou grupo que fiscalizava investimentos em rádios de MG

Andrea Neves exerceu um cargo não-remunerado durante a gestão de seu irmão no governo mineiro.

Atualizado em 16/10/2014 às 17:10, por Redação Portal IMPRENSA.

Durante seu mandato como governador de Minas Gerais, o atual candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) criou um grupo que atuava fiscalizando e articulando investimentos do Estado em publicidade. Esse órgão teve como coordenadora a jornalista Andrea Neves da Cunha, irmã do presidenciável.
Crédito:Divulgação Irmão do candidato (à dir.) coordenava repasses de verbas de rádio em MG
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16/10) por uma reportagem do UOL. O chamado Grupo Técnico de Comunicação Social foi criado por Aécio em abril de 2003, no início de seu primeiro mandato, e tinha como função "coordenar, articular e acompanhar a execução da política de comunicação social do Poder Executivo", segundo decreto estadual 43.245/2003.
O texto que deu origem ao órgão não deixava claro se este teria caráter deliberativo - o de executar ordens no âmbito estadual - ou apenas consultivo - servir de apoio estratégico ao governo. O decreto diz ainda que seus três componentes devem ser definidos pelo governador. A coordenadora escolhida por Aécio, sua própria irmã, não recebia salário e exercia o cargo voluntariamente.
A lei que trata de nepotismo não proíbe a nomeação de familiares para cargos públicos não-remunerados, tornando o caso de Andrea Neves permitido dentro da legislação. Após a saída de Aécio, o governador Antonio Anastasia (PSDB) publicou um novo decreto que revogou o anterior, promovendo mudanças nas funções e características do grupo.
Nessa nova determinação, o órgão passa a ter natureza explicitamente consultiva, se destinando a "sugerir estratégias e diretrizes para a política de comunicação social do Poder Executivo Estadual", como um grupo de apoio à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Governo. Além disso, o novo decreto diz que o governador pode apenas nomear um dos membros, e que o coordenador deve ser, obrigatoriamente, o subsecretário de Comunicação Social.
Em nota, a assessoria de imprensa da campanha de Aécio Neves disse que Andrea "nunca ocupou nenhum cargo no governo do Estado, tendo exercido apenas funções de caráter voluntário não remuneradas". Ainda de acordo com a chapa, o grupo coordenado pela irmã do candidato "não tinha função deliberativa".
A acusação

Uma reportagem da Folha de S. Paulo questionou os repasses do governo de MG para as rádios controladas pela família de Aécio durante sua gestão. O tucano é sócio, ao lado de sua mãe e irmã, da rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte. No interior, a família Neves é dona ainda das rádios São João e Colonial, no município de São João del Rei, além do semanário Gazeta de São João del Rei .
Ainda segundo a assessoria do candidato ao governo federal, as empresas de mídia que recebiam as propagandas do governo eram escolhidas pelas agências de publicidade contratadas por meio de licitação pública. "As cerca de 330 emissoras de rádio cadastradas recebem exatamente o mesmo número de comerciais em uma campanha de alcance estadual. Igual critério é aplicado a outras mídias", declarou a campanha.