A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgou em seu a íntegra de seu informe anual sobre a liberdade de expressão, que aborda 98 países. No prefácio do documento, Robert Ménard, secretário geral da RSF, afirmou que a liberdade de expressão é prejudicada pela "covardia de alguns Estados ocidentais e grandes instituições internacionais".

Preocupada com a violência que pode afetar jornalistas no próximo ano - por conta de eleições em países como Paquistão, em 18 de fevereiro, Rússia, em 2 de março, Irã, em 14 de março e Zimbábue, em 29 de março - a entidade criticou a posição ambígua da Organização das Nações Unidas (ONU) frente à situação de algumas nações, como Irã e Uzbequistão, e mencionou a "impotência" da União Européia diante de "tiranos" que não se intimidam ante "as ameaças de sanções".

Como exemplo, a RSF cita, em seu informe, jornalistas que cobrem conflitos em andamento, especialmente no Sri Lanka, nos territórios palestinos, na Somália, no Níger, no Chade e no Iraque. Além disso, a censura que afeta as novas formas de comunicação - como imagens enviadas por telefonia móvel, sites de compartilhamento de vídeo pela Internet e redes sociais - e a repressão na China também ganharam a atenção da organização.

Falta de apoio aos jornalistas

"Os jornalistas não estão nem correta nem suficientemente sendo defendidos no mundo". Assim começa o prefácio do documento da RSF. "Os Estados mais repressivos do planeta não querem ter nada a ver com a liberdade de expressão, nem com seus apóstolos. As organizações não governamentais proibem suas entradas, ou os colocam para fora das fronteiras do país onde, todavia, seriam de grande utilidade. As grandes instituições internacionais poderiam protestar, ameaçar com sanções, levar aos tribunais; mas não fazem nada. Os predadores da liberdade de imprensa fazem ouvidos moucos. Nossa impotência é sua força", continua o texto.

Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, o ano 2007 contabilizou a morte de 86 jornalistas e a deteñção de dois profissionais por dia. "É necessário manter a pressão sobre os regimes autoritários, para que deixem de burlar com total impunidade as liberdades de seus cidadãos. Mas também é necessário, e cada vez mais, exigir dos Estados democráticos, e das grandes instituições internacionais, que defendam essas liberdades em todo o mundo. Encontrar defensores da liberdade de expressão mais convencido de suas responsabilidades, e portanto mais eficientes, é a nova tarefa incumbida a nós", afirmou a entidade.

Situação do Brasil

Para a RSF, a morte do jornalista Luiz Barbon Filho e do fotógrafo Robson Barbosa Bezerra, em 2007, a multiplicação de medidas de censura prévia e o projeto de lei que prevê a revogação da Lei de Imprensa, herdada da ditadura militar, são fatos relevantes que ocorreram no Brasil.

Barbon, que escrevia para o Jornal do Porto e para o JC Regional , foi assassinado em 5 de maio de 2007, em Porto Ferreira, por denunciar a atuação de alguns políticos locais. A morte de Bezerra, no entanto, não parece estar ligada à sua atuação profissional; pouco antes de ser assassinado, o fotógrafo profissional havia sido denunciado por "violência conjugal" e por discutir com uma colega.

Outros jornalistas, como João Alckmin, da Rádio Piratininga, de São José dos Campos (SP), Amaury Ribeiro Júnior, do jornal Correio Braziliense , de Brasília, Domingues Júnior, apresentador da da emissora TV Rondônia, em Porto Velho, foram vítimas de atentados.

Censura

A censura prévia é outro fator que, de acordo com a RSF, merece atenção no Brasil. A proibição, imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, ao jornal O Correio do Estado - que não pôde mencionar, em 26 de janeiro, o nome de André Puccinelli Jr, filho do governador do Estado, acusado de fraude eleitoral - ou uma determinação do Estado de Santa Catarina, que proibiu a Gazeta de Joinville de mencionar o nome de Marco Tebaldi, prefeito da cidade, sua esposa e a ex Miss Brasil Taiza Thomsen, exemplificam as formas de censura exercidas no país.

Além disso, a Repórteres Sem Fronteiras menciona o envio, por Luiz Gushiken, ex-Secretário de Comunicação do Presidente Lula, de uma lista de jornalistas - como Leonardo Attuch, da IstoÉ , Lauro Jardim e Diogo Mainardi, da Veja , e alguns repórteres da CartaCapital - "que poderiam atentar contra sua honra", à Direção Geral da Polícia Federal.

Mas, apesar de todos esses episódios, diz o informe, a "imprensa brasileira pode esperar melhoras, já que o deputado federal Miro Teixeira, apresentou um anteprojeto de lei para revogar a Lei de 9 de fevereiro de 1967, que estabelece prisão para 'calúnia', 'difamação' e 'injúrias'". "Quantas resoluções, declarações e cartas de protesto não surtiram efeito? Temos que deixar, por isso, de escrevê-las? Não, naturalmente. Mas há que se inventar novas medidas de pressão, novos métodos de intervenção, para desestabilizar os inimigos da liberdade de imprensa; descobrir suas falácias e entrar nelas", explica a RSF.

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