Eliomar Medeiros de Lima

Diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Gesac

"Há 12 mil [telecentros] contratados, depende do ritmo da instalação da Embratel. Seria até outubro de 2009, mas a Embratel quer antecipar para junho. Só este ano, até dezembro, há 5.280 kits aguardando a conexão da Embratel. Hoje custa cerca de R$ 700 por ponto. O contrato conseguiu reduzir o preço de 256 kbps para R$ 140 no nordeste e R$ 160 no restante do país, e o de 512 kbps ficou R$ 240 no NE e R$ 280 nas outras regiões. A maioria das conexões será em 512 kbps.

Primeiro contrato, em 2002, previa 3,2 mil pontos, mas em 2003 não tinha quase nada instalado. O governo Lula resolveu alterar o Gesac. Antes previa quiosques para locais com grande circulação de pessoas, nos quais acessariam gratuitamente serviços do governo e pagariam para acessar outros sites. Não era um projeto de inclusão digital. Daí, a partir de 2003, virou algo diferente. Hoje é um sistema vasto, com capacitação, serviço de hospedagem de páginas, contas de e-mail, VoIP e jornais comunitários.

Decidido isso, começou a implantação efetiva dos 3,2 mil pontos. No final de 2004 estava acabando o contrato e precisava fazer nova licitação para 4,4 mil pontos. Esse contrato, no entanto, teve alguns problemas quanto a execução e ficou um tempo parado, foi inclusive questionado pela CGU, que recomendou cancelar o contrato. Mas o Gesac resolveu regularizar o contrato e abrir nova licitação para expandir pontos. Passou por vários momentos e números, até se chegar num acordo de projetar a instalação de 20 mil pontos, essas conversas foram ao longo de 2006. Lançamos audiência pública para discutir as metas, alteramos o projeto, articulando com o InfoVias do Ministério do Planejamento, que previa usar rede de fibra ótica... Daí separamos os 12 mil pontos que seriam satélite dos 8 mil que seriam Infovia, com 1 mbps de conexão. Depois, evoluiu a discussão da banda larga nas escolas e houve uma negociação, e chegou-se num acordo com o governo de conectar todas as escolas urbanas públicas, são 56 mil escolas. Outra alteração na relação de pontos do Gesac, pois como as escolas urbanas seriam atendidas pelo projeto Banda Larga nas Escolas, por meio das concessionárias, o Gesac focou nas escolas rurais, basicamente, isso fez a gente focar em satélite.

Então fechamos nesses 12 mil, os preços foram excepcionalmente baixos, menores do que nossas expectativas. Nós fizemos especificações da parte de informática dos kits e da licitação. Antes, fazíamos análise técnica dos projetos de inclusão das prefeituras e das ONGs... Dava muito trabalho. E as prefeituras inadimplentes não podiam receber dinheiro. Mudamos a filosofia. Fizemos compra centralizada dos kits para doar às prefeituras. São kits padrão.

Cada kit custa R$ 16,1 mil em qualquer lugar do país. O kit completo, com móveis, era R$ 22 mil. Foi feita chamada pública para as prefeituras se inscrever. 5,3 mil se candidataram. Dois mil foram instalados [até novembro de 2008], entregue todos.

Como muitas escolas urbanas estão em regiões nas quase operadoras não tem estrutura para levar a banda larga, o MEC pediu para que nós colocássemos alguns dos pontos satélites das escolas rurais nas urbanas. A gente acertou com o MEC: vamos conectar cerca de 5 mil escolas urbanas até junho do próximo ano, e na medida em que as operadoras forem chegando com a banda larga, nós vamos remanejar essas antenas para escola rural. Não significa que não estamos cumprindo nossas metas, elas estão todas no prazo, só estamos remanejando. É uma necessidade do MEC, pois são escolas que já têm laboratório e estão sem conexão, e escolas urbanas têm mais alunos, por isso a prioridade do MEC.

É chamada doação com encargos, na qual a prefeitura assume alguns compromissos. A contrapartida é ter um espaço de 48 metros quadrados, manter um monitor, pagar a conta de energia elétrica e se responsabilizar pela vigilância dos equipamentos. Isso começou em 2006. Os débitos que eventualmente essas cidades tivessem com a união viraram outro departamento. No final de 2007, o grupo Positivo ganhou a licitação, com um preço muito atraente para nós.

Está acontecendo uma capacitação que vai gerar monitores via prefeitura. É extremamente difícil fazer isso de maneira sincronizada com os kits e as conexões. Para colocar tudo no mesmo pacote [um projeto de inclusão com equipamentos, conexão e monitores], ia virar uma licitação monstruosa. Não é expertise da Embratel fornecer computador e da Positivo fornecer conexão, então são licitações separadas, como tem que ser a capacitação.

Quem fornece o sinal é o satélite Star One C1 da Embratel.

É uma tecnologia fantástica porque permite coisas incríveis. Como por exemplo o caso do motoqueiro que se contundiu em São Gabriel da Cachoeira, deslocou um osso da perna e sofreu intervenção cirúrgica via teleconferência, depois de o médico e os especialistas em Manaus confirmarem os exames e verem os raios-x. Normalmente ia demorar uma semana para ele se deslocar para a capital.

O governo ainda vai lançar até 2010 licitação do UCA [projeto Um Computador por Aluno], com 150 mil computadores."

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