O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirmou em nota nesta quinta-feira (03) que por causa da pane na rede da Telefônica a empresa deve descontar na conta dos consumidores os valores referentes ao período sem o serviço e reparar os danos aos usuários.

Desde a noite da última quarta-feira (02), um problema técnico na rede de transmissão de dados da Telefônica, que atua em São Paulo, afeta a prestação de serviços a grandes empresas privadas e órgãos da administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal. O Speedy, serviço de banda larga da concessionária de telefonia, parou de funcionar para muitos usuários.

A nota do Idec informa que a Telefônica "tem o dever de indenizar os consumidores pelos danos em decorrência da queda do serviço". Como exemplos de danos, o instituo elenca perda de prazo de entrega de trabalhos ou pagamento de contas, negócios não fechados e dia de trabalho perdido.

"Nesse caso, para o consumidor pessoa física, em caso de discussão judicial, pode-se solicitar a inversão do ônus da prova - o que significa que não será o consumidor que terá de provar que sofreu um dano, mas sim a Telefônica terá que provar que o dano não foi causado", explicou a advogada Daniela Trettel, do Idec.

Uma vez que a internet ficou inacessível, o Idec afirma também ser direito do consumidor receber na fatura mensal abatimento do valor proporcional. "Assim que o Idec estiver com o serviço de internet ativo, irá colocar em seu site ( ) um modelo de carta para os consumidores interessados em pedir abatimento proporcional ao período que ficaram sem o serviço."

Segundo Daniela, "cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apurar o ocorrido e, munida de seu poder/dever de fiscalização, punir a concessionária". Ela observou ainda que o acontecimento levanta a reflexão de que "uma cidade como São Paulo não pode depender de somente duas ou três empresas que prestam um serviço tão importante como é o da internet banda larga".

Segundo o Idec, teste realizado em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) entre novembro e dezembro do ano passado já constatava a instabilidade do serviço prestado pela Telefônica. "Durante o teste constatou-se que o consumidor contratante do Speedy conseguia utilizá-lo efetivamente em apenas 60% do tempo, pois no restante a conexão caía."

As informações são da Agência Estado

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