Um tribunal da Holanda determinou que o site de compartilhamento de arquivos Mininova deverá retirar, no prazo de três meses, todos os links relacionados a conteúdo protegido por direitos autorais. Em casa de descumprimento, os responsáveis pelo site terão de arcar com multa de até cinco milhões de euros.

Os links que os usuários enviam para arquivos de materiais protegidos por direitos autorais devem ser retirados do site nos próximos três meses", estipulou o tribunal de Utrecht em um comunicado.

A agência de notícias France Press informa que um estudo apresentado durante o processo contra o Mininova - que é um dos maiores sites do gênero - aponto que de 80% a 90% dos links escolhidos nas categorias Jogos, Filmes, Música e Seriados de TV do Mininova são direcionados para produtos com direitos autorais protegidos".

A ação contra o Mininova foi movida, em 2008, pela Stichting Brein, uma associação holandesa de defesa do direito autoral. A Associação também impetrou representações contra o site Pirate Bay, recentemente vendido à LAN houses Global Gaming Factoring e retirado do ar por ordem da Justiça sueca. Na Holanda o site tornou-se inacessível, também por vias judiciais, desde o último dia 30 de julho.

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