Hélio Costa discute serviços da TV paga em audiência pública na Câmara

Hélio Costa discute serviços da TV paga em audiência pública na Câmara

Atualizado em 07/07/2008 às 18:07, por Redação Portal IMPRENSA.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi convidado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para uma audiência pública que discutirá os serviços prestados pelas operadoras de televisão por assinatura.

A audiência, que será realizada na próxima quarta-feira (9), às 10h, foi convocada pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que afirmaram que há diversas reclamações dos consumidores em relação aos serviços prestados por essas empresas, entre eles, a cobrança indevida de serviços, o excesso de publicidade na programação e o grande número de reprises.

Os deputados lembram também que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a cobrança pela oferta da programação em ponto extra, mas permitiu que as empresas exijam pagamento pela instalação e pela manutenção desse ponto.

Segundo os parlamentares, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) considera a cobrança ilegal, pois o consumidor paga uma taxa mensal de manutenção mesmo que nenhum técnico seja chamado para fazer qualquer tipo de reparo.

As informações são da Agência Câmara

Foto: Agência Brasil

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