Na última semana, a governadora do Havaí, Linda Lingle, aprovou uma lei que dá aos jornalistas uma proteção legal reforçada sempre que eles forem pressionados pelos tribunais a revelar suas fontes ou a entregar qualquer tipo de material de trabalho.

Dessa forma, o Havaí se torna o 36º estado norte-americano a garantir este tipo de proteção aos profissionais da imprensa.

A lei já havia sido aprovada por unanimidade no final de abril pelas duas câmaras do parlamento havaiano e oferece um privilégio absoluto tanto para a identificação de fontes quanto para o conteúdo dos materiais do jornalista.

As exceções são casos de difamação e crimes em que a informação não esteja disponível por qualquer outro meio e seja necessária para o avanço do processo, e ainda nos casos em que o jornalista cometa ou testemunhe um crime, situação em que esta lei-escudo não se aplica por completo.

A nova lei será automaticamente revogada após três anos, de modo a que os legisladores possam ter oportunidade de rever o uso que lhe tenha sido dado e pode se estender, além de profissionais de jornais, revistas, rádio e TV, a bloggers, que tenham a mesma necessidade que um jornalista profissional de proteger as suas fontes e materiais de investigação.

As informações são do site dos Jornalistas Online.

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