Governo da Argentina amplia poderes de Secretaria de Comunicação

Governo da Argentina amplia poderes de Secretaria de Comunicação

Atualizado em 14/01/2011 às 09:01, por Redação Portal IMPRENSA.

A Secretaria de Comunicação da Argentina registrou ampliação de seus poderes sobre a distribuição de publicidade oficial, tornando-se uma "supersecretaria" do governo da presidente Cristina Kirchner. As verbas da pasta saltaram de US$ 108,7 milhões em 2008 para US$ 162,3 milhões no ano seguinte, e em 2011 a área controlará um caixa de, no mínimo, US$ 324 milhões.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , em 2003, quando Néstor Kirchner assumiu a presidência do país, o gasto feito pelo governo em publicidade oficial era de US$ 11,5 milhões, de acordo com dados da Fundação Poder Ciudadano. Considerando-se as atribuições e as verbas transferidas de outros órgãos federais, estima-se que este ano o orçamento da Secretaria atinja US$ 480 milhões.

A pasta será administrada por Juan Manuel Abal Medina, homem de confiança da presidente. Em 2011, a Argentina passarão por eleições presidenciais, e as mudanças feitas na "supersecretaria" são vistas por alguns integrantes do governo como uma forma de centralizar a estratégia de comunicação.

No âmbito político, a ampliação de poderes do órgão é encarada com o temor de que possa haver aumento na distribuição arbitrária de publicidade oficial, como aconteceu com o Canal Nueve. A emissora, aliada do governo, recebeu 72,3% do total das verbas destinadas a propaganda governista em emissoras de TV aberta na Argentina em 2009. Já veículos oposicionistas, como o Canal Trece - pertencente ao Grupo Clarín -, recebeu apenas 5,38%.

A Secretaria de Comunicação argentina administra, ainda, os canais de TV estatais, estações de rádio públicas e a agência estatal de notícias, a Télam. Por determinação de Cristina, o órgão passará a controlar o programa "Futebol para Todos", que estatizou a transmissão dos jogos de futebol no país e que envolve o pagamento de US$ 325 milhões aos clubes argentinos.

A exibição das partidas é feita pelo canal estatal TV Pública e conta apenas com publicidade oficial, devido a uma proibição feita ainda no governo Néstor Kirchner que vetava anúncios de empresas privadas na emissora. A "supersecretaria" também ficará responsável pelas verbas de propaganda da Receita Federal e do sistema de previdência do país, que equivalem a US$ 75 milhões.

Para o partido oposicionista União Cívica Radical (UCR), a ampliação dos poderes da pasta de Comunicação "reafirma a política da administração [de Cristina] de controle e submissão dos meios de comunicação". A oposição também pediu uma investigação sobre os gastos feitos pelo governo em publicidade oficial.

Segundo a denúncia, a quarta maior emissora do país, o Canal 9, recebeu 67,5% dos 107 milhões de pesos gastos em propaganda oficial em TV aberta, enquanto que uma das líderes em audiência da Argentina ficou com 16,7% desse total. A oposição argumenta, ainda, que o governo Kirchner utiliza os recursos públicos para favorecer emissoras e produtoras simpatizantes, motivado por desafetos a determinados grupos, como o Grupo Clarín e o jornal La Nación .

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