Google é liberado de indenizar usuário do Orkut que teve conta excluída sem aviso
Google é liberado de indenizar usuário do Orkut que teve conta excluída sem aviso
Atualizado em 13/12/2010 às 13:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) acolheu um recurso do Google Brasil requisitando que fosse revertida decisão que condenou a empresa a indenizar o perfil de usuário do Orkut por violar os termos de uso do site.
O Google tinha sido condenado a indenizar um usuário da rede social em R$ 2,5 mil. No entanto, de acordo com a relatora do caso, a iniciativa do Google não foi ilegal, uma vez que os usuários são advertidos de que a página pode ser excluída a qualquer momento em caso de infração.
A relatora do processo lembrou, ainda, que a empresa não feriu o princípio da liberdade de expressão, já que não censurava as postagens. Porém, quando informada da infração, agiu de acordo com o regulamento previamente aceito pelo internauta.
Segundo informa o site Consultor Jurídico, a relatora também não aceitou o argumento do usuário de que fora prejudica por perder material com a exclusão de sua conta. Segundo a magistrada, ele deveria ter se precavido quanto à possibilidade de perda e, desse modo, escolhido local mais apropriado e seguro para guardar o material.
Leia mais
O Google tinha sido condenado a indenizar um usuário da rede social em R$ 2,5 mil. No entanto, de acordo com a relatora do caso, a iniciativa do Google não foi ilegal, uma vez que os usuários são advertidos de que a página pode ser excluída a qualquer momento em caso de infração.
A relatora do processo lembrou, ainda, que a empresa não feriu o princípio da liberdade de expressão, já que não censurava as postagens. Porém, quando informada da infração, agiu de acordo com o regulamento previamente aceito pelo internauta.
Segundo informa o site Consultor Jurídico, a relatora também não aceitou o argumento do usuário de que fora prejudica por perder material com a exclusão de sua conta. Segundo a magistrada, ele deveria ter se precavido quanto à possibilidade de perda e, desse modo, escolhido local mais apropriado e seguro para guardar o material.
Leia mais
