Agência Brasil

Franklin Martins

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o jornalista Franklin Martins, perdeu recurso movido contra decisão que negou pedido de indenização contra o também jornalista Diogo Mainardi, por coluna publicada na revista Veja , em 2006.
Martins reclamava indenização por danos morais por considerar ofensiva a coluna "Jornalistas são brasileiros", em que Mainardi indica suposta promiscuidade entre profissionais de imprensa e o poder público.
No artigo, o jornalista afirma que o irmão de Martins foi nomeado ao cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo por influência do ministro e sugeriu, ainda, outros casos de eventual nepotismo.
À época, o ministro rebateu as indicações de Mainardi dizendo que seu irmão possuía vida profissional própria e a esposa - também citada pela colunista - já exercia cargo público há mais de duas décadas.
Em primeira instância, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), as observações de Mainardi foram consideradas legítimas e próprias da atividade jornalística, que prevê, também, emissão de opinião, ainda que irônica e reticente. Apesar de negar indenização, o Tribunal sublinhou aparente conflito de direitos constitucionais, uma vez que o jornalista detém o direito à informação e à manifestação de pensamento e o ministro a "inviolabilidade da honra e imagem da pessoa". As informações são da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ.
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