Fórum de Governança da Internet não deve só discutir monopólio dos EUA, diz ONG
Fórum de Governança da Internet não deve só discutir monopólio dos EUA, diz ONG
A ONG Internacional Repórteres Sem Fronteiras fez um chamamento aos países presentes no Fórum de Governança da Internet (IGF), organizado pelas Nações Unidas no Rio de Janeiro, com o objetivo de não deixar que a questão da liberdade de expressão na internet fique oculta pelo debate sobre a responsabilidade dos Estados Unidos no comando da rede.
Segundo a ONG, o problema não é somente o monopólio da Icann, uma associação californiana que, em teoria, poderia fazer desaparecer da rede domínios de determinados países. Outros temas devem ser levados em consideração.
O Ministro de Assuntos Estratégicos do governo brasileiro, Mangabeira Unger, disse que "o controle da internet deveria se apoiar em dois princípios básicos: o princípio anti-hegemônico e o princípio de limitação da influência do estado".
"O Fórum não deve simplesmente servir de oposição ao papel predominante do Estados Unidos. Conceder a gestão da rede a governos que censuram a rede e prendem internautas seria uma solução catastrófica. Em contrapartida, é necessário que as instâncias que regulam a internet adotem meios jurídicos necessários para defender a liberdade de expressão", disse a ONG RSF.
Em 2006, em Atenas, se falou de vários "modelos de governo". O único modelo alternativo claramente definido procedia dos países mais representativos da rede, que queriam colocar o controle nas mãos da ONU. A postura da União Européia sobre o assunto consistiu em pedir que as funções que a Icann representa sejam confiadas a uma "estrutura multilateral colegiada". Algo que depois verificou-se não ser necessário.
Na última terça-feira (13), o Conselho da Europa e a APC (Association for Progressive Communications) propuseram um novo modelo, inspirado na Convenção de Aarhus (Dinamarca), firmada em 1998. A través desta proposta, que ainda é só um projeto, o Conselho da Europa e a APC consideram a Internet como um serviço público e querem atuar de forma que os cidadãos participem de sua regulação.






