A votação do projeto de TV por assinatura foi adiada pela quinta vez pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A justificativa foi a de que os deputados devem se reunir em plenário para votar os destaques da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

O presidente de comissão de ciência e tecnologia, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que a votação, marcada para a semana que vem, pode ser adiada novamente. "Nós faremos um esforço para tentar votar o PL 29, mas na próxima semana não deve ter quorum devido as convenções partidárias e às festas juninas", disse.

O deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) reclamou que festas juninas e convenções partidárias não podem atrapalhar o funcionamento da comissão. "Na semana que vem tem São João, mas tem sessão. Isso não pode atrapalhar".

O projeto de lei 29 abre o setor de distribuição de TV por assinatura para as teles. Na produção e na programação, o capital terá que ser 70% nacional e a participação das teles não poderá ser maior do que 30%. Essa cota é o ponto mais polêmico do PL.

O deputado Jorge Bitar (PT-RJ) lembrou do caso entre SKY e MTV que, segundo ele, não pode acontecer. "A SKY tirou do ar a MTV de forma unilateral. A MTV é um canal de reconhecida qualidade. Isso acontece porque o mercado está bloqueado. Só a SKY e a Net detém 80% de mercado", disse.

A SKY suspendeu a transmissão do canal, há cerca de 15 dias, para aproximadamente 1,7 milhão de assinantes no Brasil, preservando o sinal apenas na Grande São Paulo, onde a transmissão é aberta. Segundo a SKY, o canal MTV Brasil, que pertence ao grupo Abril, foi suspenso devido a uma proposta abusiva de reajuste.

Em resposta, o grupo Abril divulgou um comunicado alegando que a proposta seria de um reajuste de R$ 0,09 por assinante, com inclusão dos canais Fiz e Ideal, pertencentes ao conglomerado de comunicação.

A operadora de TV por assinatura é controlada pelo grupo americano Liberty Media, do empresário John Malone, com 74%, e pela Globo, com 26%.

Com informações da Folha Online

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