Na manhã desta quinta-feira (06), aconteceu audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na qual a Comissão de Defesa do Consumidor discutiu com empresários do setor de telefonia a entrada das teles no mercado de TV por assinatura, de acordo com o Projeto de Lei 29/07, que cria novas regras para a TV paga, entre elas, a abertura do setor.

No encontro, tanto empresário quanto deputados, afirmaram que a abertura do mercado resultará em melhorias na qualidade do serviço e mais competitividade nos preços. "Não só o mercado de telecomunicações, como o de televisão a cabo e o de banda larga vão melhorar, sem dúvida nenhuma. Porque a concorrência de várias empresas, alguma multinacionais, vai fazer com que a lucratividade seja menor, por parte das empresas, e o consumidor vai ganhar com isso", disse Celso Russomanno (PP-SP), segundo informa a Agência Câmara.

Antônio Cruz/ABr

Celso Russomanno

Os números da TV por assinatura no Brasil foram analisados durante a audiência. O superintendente dos Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian disse, na ocasião, que a Anatel espera um crescimento de 18% 2008 no número de assinantes de TV paga, em relação ao ano passado. Segundo ele, há, atualmente, seis milhões de assinantes, sendo 60% na TV a cabo, 34% da TV por satélite e 6% em MMDS ((serviço de transmissão sem fio, por meio de microondas).

Ainda de acordo com a Anatel, 75% dos assinantes de TV paga são das classes A e B; 22%, da classe C; e 3% das classes D e E. A maioria dos assinantes (66,3%) são da região Sudeste.

A Comissão de Defesa do Consumidor deve se reunir mais três vezes para debater o Projeto de Lei, nas três próximas quintas-feiras e os temas de discussão serão empacotamento, produção e programação.

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